Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Menu

Apenas sete municípios do Tocantins aderem à campanha do sub-registro

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Até o momento, apenas sete municípios do Tocantins aderiram à campanha nacional de mobilização pela redução do sub-registro. São eles: Xambioá, Pindorama, Araguanã, Jaú do Tocantins, Araguaçu, Conceição do Tocantins e Guaraí.

O Tocantins faz parte dos estados da Amazônia Legal que estão mobilizando a população que ainda não tem registro de nascimento para que procurem o cartório mais próximo para solicitar o documento. A mobilização é nacional e o Tocantins está com 13,9% da população sem o Registro de Nascimento, média maior que a brasileira, que é de 12,7%.

A mobilização nacional para acabar com o sub-registro foi lançada pelo governo federal por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O governo do Tocantins assinou o Termo de Adesão da campanha. Agora é a vez de as prefeituras aderirem à mobilização.

A mobilização nacional visa a erradicar, em três anos, o sub-registro de nascidos vivos, ou seja, pessoas que nasceram e não foram registradas no primeiro ano de vida, e reduzir o índice estadual a um patamar igual ou inferior a 5% em todo o país.

Números
Nas regiões Norte e Nordeste do país ficam os municípios em que há o maior número de pessoas sem a documentação básica. Em Rondônia, são 19,5% da população; no Amazonas, 24,5%; em Roraima, 42,8%; no Piauí, 33,7%; na Bahia são 25,2%.

*(Com informações da Secretaria Especial dos Direitos Humanos)




Apenas sete municípios do Tocantins aderem à campanha do sub-registro | DPE-TO