Anadep recebe até o dia 25 as contribuições para o Banco de Atuações Coletivas

Para marcar os 30 anos da ANADEP, a Entidade lançará, até o final do ano, duas publicações. Uma delas será a segunda edição do Banco de Atuações Coletivas das Defensorias Públicas. Entre os principais objetivos do livro está o de ressaltar o papel da Instituição em prol do acesso à justiça, atualizando o elenco de práticas exitosas e experiências bem sucedidas vivenciadas por defensores em todo o Brasil.

O I Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública: um estudo empírico sob a ótica dos ‘consumidores’ do Sistema de Justiça foi lançado no dia 7 de junho de 2013, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ). O estudo buscou destacar as principais iniciativas promovidas pelas Defensorias Públicas em todo o país e dessa forma pensar o Sistema de Justiça sob a ótica das pessoas que o utilizam. Ao todo foram catalogadas 50 práticas na publicação coordenada pelo vice-presidente da ADPERJ, José Augusto Garcia de Sousa, sob a gestão do defensor público e ex- presidente da ANADEP, André Castro.   Para esta edição, a ANADEP quer reunir novas práticas  de diversos pontos do território brasileiro e, dessa forma, atualizar a atuação da Defensoria  seja por via judicial ou extrajudicial. Para a Entidade, este trabalho é fundamental para garantir a efetividade da prestação jurisdicional e o direito às pessoas em situação de vulnerabilidade.   De acordo com a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, a participação dos defensores é essencial para a construção deste trabalho. “É fundamental que os colegas colaborem enviando suas experiências na tutela de direitos coletivos, para que possamos demonstrar o quanto a Defensoria Pública é indispensável nesta matéria e, mais ainda, o quanto de efetividade está sendo garantida pela Instituição para estas demandas tão caras à sociedade”, explica.   Ainda, segundo ela, a partir destas bem sucedidas atuações se poderá comprovar que tal trabalho é imprescindível aos usuários dos  serviços  da Defensoria. "E, ainda, que não só sob o ponto de vista constitucional e legal, mas também social, estão ultrapassados quaisquer questionamentos acerca da nossa legitimidade”, completa.   Os defensores interessados em contribuir com a experiências para atualização do Banco de Atuações Coletivas, podem encaminhar material diretamente para o e-mail:enadep@anadep.org.br até o dia 25 de julho, com o Assunto: “Atuações Coletivas das Defensorias Públicas”.