O coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, esteve presente em reunião que tratou sobre acompanhamento e incentivo à criação da Mesa de Diálogo Permanente de Alimentos Tradicionais dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Tocantins.
O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Federal (MPF) e teve o objetivo de fomentar a aquisição de alimentos para o Programa Nacional de Educação Escolar (Pnae) e Programa Aquisição de Alimentos (PAA), diretamente das comunidades produtoras. O defensor pública apontou que trata-se uma necessidade antiga das comunidades e reforçou a importância de uma política intersetorial, sugerindo a criação de um comitê com a participação de instituições do Sistema de Justiça, Poder Executivo e sociedade civil. “A mesma coisa acontece há dez anos e para que isso possa mudar precisamos de um diálogo bem setorializado, com a comunidade presente”, declarou.
Em pauta foram debatidas, também, questões como a necessidade de proteção da cultura alimentar das comunidades tradicionais através de cardápios específicos para cada local; irregularidades nos processos de chamada pública para selecionar os produtores locais; necessidade de flexibilidade da legislação para possibilitar a produção e compra dos alimentos por produtores locais; e a invisibilidade dos povos indígenas nas políticas públicas e a necessidade de política pública de incentivo à compra de produtos locais para serem utilizados na merenda escolar.
Estavam presentes na reunião o procurador-geral do MPF, Álvaro Manzano; o diretor da Secretaria dos Povos Tradicionais e Originários, Célio Tokan Kanela, da ONG Alternativas para Pequenas Agriculturas no Tocantins (APA-TO), Paulo Gonçalves; e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Tocantins, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins, do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), professores e nutricionistas.
