Agricultura familiar indígena e de comunidades tradicionais é pauta de reunião com DPE-TO

Por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e do Núcleo de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de uma reunião para tratar do incentivo à criação da Mesa de Diálogo Permanente de Alimentos Tradicionais dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado do Tocantins. A atividade foi realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Palmas, nesta segunda-feira, 8.

Na ocasião, representaram a DPE-TO o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, e o assessor jurídico do Nucora, Victor Alano. Conforme exposto por ambos, o encontro teve como objetivo fomentar a aquisição de alimentos diretamente das comunidades produtoras e dos pequenos agricultores, através do Programa Nacional de Educação Escolar (Pnae) e do Programa Aquisição de Alimentos (PAA). Entre os anos de 2019 e 2021, no Tocantins, houve uma queda no percentual de compra de produtos advindos da agricultura familiar, segundo apresentado pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) na reunião.

Dentre as problemáticas discutidas que desfavorecem este processo de aquisição, foram citadas a divulgação insuficiente das chamadas públicas; a baixa adesão de agricultores familiares e de um mapeamento local dos produtos por eles produzidos; as dificuldades impostas para a obtenção de documentos e certificações; a logística; a tabela única de preços para todo o Estado, o que ignora as diferenças regionais; bem como o baixo valor pago pelo produto oferecido.

A fim de alinhar as condutas que fomentem a agricultura familiar dos povos indígenas e nas comunidades tradicionais, foi colocada em pauta a viabilidade de se aumentar a quantidade de produtos ofertados, inclusive promovendo a inserção de produtos regionais nas chamadas públicas, como o caju e o buriti, dentre outros; que a divulgação das chamadas públicas ocorra de maneira suficientemente antecipada e com maior frequência; e que se sane a burocracia existente no momento do pagamento aos produtores.

Presenças

A reunião também contou com a presença do procurador-geral do MPF, Álvaro Manzano; o diretor de proteção dos povos indígenas da Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot), Célio Roberto Pereira de Souza; o representante da ONG Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (Apa-TO), Paulo Rogério; representantes do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane); do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins); e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); assim como professores, nutricionistas e pequenos produtores rurais.