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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Adolescente com necessidade especial consegue o direito a transporte escolar

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública em Araguaína, por meio do defensor público Cleiton Martins da Silva, conseguiu junto à Secretaria Estadual de Educação o fornecimento de transporte escolar para a adolescente Eduarda Santos Silveira, 13 anos, aluna da rede estadual de ensino portadora de necessidades especiais.

A mãe da menor, Nalia dos Santos é diarista e procurou a Defensoria Pública para ser auxiliada na obtenção de transporte escolar para sua filha portadora de necessidades especiais e cadeirante, já que havia mais de cinco anos que ela vinha tentando obter esse benefício junto ao Poder Público e nunca havia conseguido. A menor, mesmo já tendo passado por vários centros médicos do País (inclusive Rede Sarah de Hospitais de Habilitação em Brasília), não teve a doença que lhe fez perder o movimento e a sensibilidade dos membros inferiores diagnosticada até a presente data. 

 “Para garantir que a menina frequentasse a escola, a mãe empurrava por mais de um quilômetro a cadeira de roda, de casa até a Unidade Escolar, entre subidas e descidas. A família chegou a procurar a administração pública, que sempre respondeu dizendo que não tinham como atender ao pedido em razão de que a menor deveria estudar na escola da rede pública mais próxima de sua residência, o que não tinha possibilidade de acontecer em razão de que a escola mais próxima (uma escola conveniada), não tinha condições de receber a aluna, por falta de acessibilidade”, afirmou Cleiton Martins.

O Defensor Público encaminhou imediatamente expediente ao secretario Estadual de Educação, Danilo de Mello, que em cerca de cinco dias respondeu, informando que o transporte escolar da aluna portadora de necessidades especiais já estava sendo providenciado.                     

“São cinco anos de sofrimento que chegam ao fim, com o fornecimento desse transporte para minha filha. Nem acredito que finalmente consegui”, comemorou a mãe, Nalia dos Santos.

Adolescente com necessidade especial consegue o direito a transporte escolar | DPE-TO