Com o objetivo de fortalecer o atendimento jurídico e social gratuito a mulheres custodiadas no sistema prisional tocantinense, a Administração Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) entregou nesta segunda-feira, 31, duas caminhonetes ao Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep). Os veículos foram adquiridos por meio do Convênio nº 931371/2022, intermediado pelo Ministério da Justiça (MJ) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
A entrega simbólica dos veículos se deu em frente à sede da DPE-TO em Palmas. Participaram da ação a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal; o 1º subdefensor público-geral no Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o 2º subdefensor público-geral no Tocantins, Danilo Frasseto Michelini; o coordenador do Nadep, defensor público Adir Pereira Sobrinho; e a presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia Nogueira.
Ambas as caminhonetes são 4x4 e serão utilizadas pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) para atuação no "Projeto Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando histórias", que vai contemplar mulheres privadas de liberdade no Tocantins.
A partir de recursos provenientes do Convênio, a aquisição dos dois utilitários do tipo camionete totalizou R$ 480 mil (quatrocentos e oitenta mil reais). A partir da aquisição, os veículos, dentro do que preconizam os Termos de Recebimento Provisório e Definitivo, passam a integrar a frota da DPE-TO.
