Administração Superior da Defensoria Pública e Anadep se reúnem com Tribunal de Contas do Estado

Defensoria Pública do Estado do Tocantins (TCE-TO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) se reuniram na tarde de hoje, 17, em pauta institucional que, entre outros temas, abordou o atendimento jurídico integral e gratuito prestado pela Defensoria Pública em todas as comarcas do Estado. A pauta ocorre especialmente pela proximidade do mês de maio, quando se celebra em todo o País o Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da Instituição.

A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, e o 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves foram recebidos pelo presidente do TCE-TO, André Luiz de Matos. A pauta institucional teve a participação do membro da diretoria executiva da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Guilherme Vilela Ivo Dias. Por parte do TCE, participaram: o conselheiro titular da quarta relatoria e corregedor, Severiano Costandrade, e o assessor especial de gabinete do Corregedor, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.

Defensoria Pública

A DPE-TO está presente em todas as comarcas do Estado para atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às pessoas hipossuficientes ou em situação de vulnerabilidade de todos os municípios do Tocantins.

Nacionalmente, na Defensoria Pública nos Estados, o mês de maio é celebrado com programação voltada ao fortalecimento institucional e também para educação em direitos. No Tocantins, a programação contará com palestras voltadas à atuação defensorial, ampliação de atendimentos itinerantes, além de inaugurações de sedes próprias da Instituição (substituindo prédios alugados), entre outras atividades. A programação completa será divulgada em breve.

O Dia Nacional da Defensoria Pública e o Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da Instituição são celebrados, anualmente, a cada 19 de maio.