Começou agora pela manhã, e segue até o período da tarde, o seminário da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) “A Defensoria Pública e as decisões possessórias coletivas: quais caminhos seguir?”. O evento uma iniciativa do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). O evento está acontecendo presencial na Sala do Conselho Superior da DPE-TO em Palmas e virtual, por videoconferência.
Estarão em debate as práticas que devem ser adotadas pela Instituição frente às medidas judiciais, administrativas ou extrajudiciais de remoção e/ou desocupação, reintegrações de posse ou despejos de famílias vulneráveis.
A programação conta com a participação da defensora pública de Minas Gerais Cleide Aparecida Nepomuceno, do professor doutor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, do Paraná, e do juiz de Direito Atalá Correia, do Distrito Federal. Os debates serão mediados pelo subdefensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e pela professora mestre Graziela Tavares de Souza Reis.
