Acontecendo agora: primeiro dia de programação do III Seminário sobre o Sistema Carcerário do TO

Começou agora pela manhã o primeiro dia de programação do III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça”, evento realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O evento está sendo transmitido ao vivo pelo canal da Instituição no Youtube.

Organizado pela 21ª Defensoria Pública (DP) de Palmas e pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), em parceria com o Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins e o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Educação nas Prisões, o Seminário visa aprimorar e instrumentalizar a atuação das pessoas que atuam no Sistema de Justiça e na saúde prisional na observância do direito constitucional à saúde, com atenção às pessoas privadas de liberdade.

Com certificação de 20 horas, o evento vai contar com painéis ministrados por arquiteta, psicólogas(os), profissionais da saúde prisional, professoras(es) de Direito, advogadas(os), peritas do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, defensoras (es) públicas(os) e juízes de direito.

Confira a programação completa

DIA 13 DE ABRIL DE 2023

Abertura: 08h30min

. Painel 1 – 9h às 12h

Direitos Humanos, Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça

Patrícia Carlos Magno: defensora pública do Estado do Rio de Janeiro

Melina Machado Miranda: supervisora no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ)

Luís Fernando Nigro: juiz de Direito e coordenador executivo do Programa PAIPJ do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Mediador: Allan Martins Ferreira

. Painel 2: 14h às 17h

Direitos Humanos, Saúde Mental e Arquitetura Penal: Impacto da flexibilização das Diretrizes Básicas de Arquitetura Penal na saúde mental da pessoa privada de liberdade.

Suzann Flavia Cordeiro de Lima – Professora da UFAL, consultora e perita na área de Arquitetura Penal e Socioeducativa.

Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais – professora de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Direitos Humanos.

Mediadora: Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas do Tocantins - ABRACRIM/TO e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins.

. Painel 3:  19h às 22h

Audiência pública sobre prevenção e combate à tortura no Estado do Tocantins

Organizadores(a)s: Napociani Pereira Póvoa, Denize Souza Leite, Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto e João Ricardo de Abreu Lima

Participação do Subprocurador-geral da República - Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho

DIA 14 DE ABRIL DE 2023

. Painel 4 – 8h30 às 10h

Como prevenir a radicalização nos presídios?

Carolina Silva Ungarelli: defensora pública do Estado do Tocantins

Cristiane Dorst Mezzaroba: professora da Unitins

Fábio Costa Gonzaga: juiz de Direito da Comarca de Guaraí

Mediadora: Téssia Gomes Carneiro

. Painel 5 – 10h30 às 12h

Sistema prisional, Saúde Mental e Direitos Humanos: Sofrimento mental decorrente da prátic cárcere.

Bárbara Suelen Coloniense: perita do MNPCT

Ronilda Vieira Lopes: perita do MNPCT

Ronault Martins de Souza: psicoterapeuta, palestrante, escritor e pensador. Formação em psicologia e psicanálise, consultor em Gestão de Pessoas.

Mediador: Raylon Mendes Maciel - Psicólogo - Especialista em Criminologia e Ciências Criminais

. Painel 6 - 14h às 17h

Audiências de Custódia e Saúde Mental: Reflexos da Resolução-CNJ nº 487/2023 no atendimento à pessoa custodiada

Bárbara Suelen Coloniense: perita do MNPCT

Ronilda Vieira Lopes: perita do MNPCT

Denize Souza Leite: defensora pública do estado do Tocantins

Representante da Saúde Prisional (Secretaria da Saúde Estadual)

Representante da Saúde Primária (Secretaria de Saúde Estadual)