Conteúdo atualizado em 22/11/2024 às 13h30min
Com a experiência do projeto “Defensoria na Rua”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa hoje, 22, do Pop Rua Jud, um grande mutirão de atendimentos jurídicos e prestação de serviços a pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades. A ação é realizada na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, no setor Taquari, região sul de Palmas.
Os atendimentos da DPE-TO são nas áreas civil, saúde e criminal. Estão diretamente envolvidos na ação os membros e servidores do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), coordenado pelo defensor público Euler Nunes; Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), coordenado pelo defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes; Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) Palmas, coordenado pela defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel; Equipe Multidisciplinar; e servidores do atendimento inicial.
A abertura oficial do mutirão de atendimentos foi feita pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, que coordena o Comitê Regional e Interinstitucional Pop Rua Jud Tocantins.
O Projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Tocantins, é coordenado pelo TJTO e conta com o apoio e parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, de órgãos do sistema de Justiça e outras instituições. Além da DPE-TO, são parceirosdo Pop Rua Jud: Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público Estadual (MPTO); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Caixa Econômica Federal; Hospital de Amor Tocantins; Exército Brasileiro; Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); Secretaria de Direitos Humanos (SDHPD); Tribunal Regional do Trabalho da 10º região; Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins; Justiça Federal do Tocantins; Defensoria Pública da União (DPU); Polícia Militar; Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg-TO); Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Tocantins (Arpen-TO); Ulbra Palmas; Governo do Tocantins; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Prefeitura de Palmas; Sest Senat; Senac; Senar; Receita Federal; e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB/TO).
