Ações Possessórias e Reivindicatórias, temas do Curso de Direito Agrário e Tutela Coletiva

O Juiz do Mato Grosso, Alexandre Sócrates Mendes fará a abertura do Curso de Tutela Coletiva e Direito Agrário promovido pelo Cejur - Centro de Estudos Jurídicos em parceria com os Núcleos de Ações Coletiva e Agrário da Defensoria Pública do Tocantins, que será realizado entre os dias 5 e 6 de junho, no Auditório da instituição em Palmas. Mendes abordará Ações Possessórias e Reivindicatórias

O curso contará ainda com a participação dos defensores públicos Rogério Siqueira (do estado do Pará) e Felipe Kirchner (Subdefensor Público Geral do Rio Grande do Sul) que não cobraram para compartilhar conhecimentos com os profissionais do Tocantins.

O evento é destinado prioritariamente àqueles que atuam na Tutela Coletiva e Direito Agrário e as inscrições, que são limitadas, podem ser feitas pelo link: http://evento.defensoria.to.def.br/tutela-coletiva-a-protecao-dos-interesses-transindividuais-em-materia-urbana-e-agraria/inscricao/.

Palestrantes

Dia 5/06/2014

● Alexandre Sócrates Mendes – Juiz de Direito - MT

Tema: Ações Possessórias e Reivindicatórias

Mini currículo: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso, Titular da Comarca de Terra Nova do Norte, cumulando com a 1ª Vara da Comarca de Colíder. Professor Universitário. Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins, tendo exercido a função de membro auxiliar no CNMP. Atualmente cursa MBA em Poder Judiciário pela FGV/RJ.

● Rogério Siqueira – Defensor Público do estado do Pará – PA

Tema: Comunidades Tradicionais, Conflitos no Campo e Regularização Fundiária.

Mini currículo: Defensor Público Agrário em Marabá desde 2008, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; e Especialista em Processo Civil - PUC/SP, Professor de Direito Agrário e Processo Civil na Faculdades Reunidas da Amazônia (Fesar) e na Faculdade Católica Dom Orione (Facdo).

 

Dia 6/06/2014

● Felipe Kirchner– Subdefensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Sul– RS

Tema: Procedimentos Preparatórios para Ação Civil Pública e Mediação de Conflitos Coletivos.

Mini currículo: Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do RS (UFRGS) (2006-08) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) (1998-2003), é Defensor Público no Estado do RS, onde atualmente desempenha as funções de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos. Atuou como Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (NUDECONTU). Preside o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDECON). Exerce, ainda, a docência na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no curso de Especialização em Educação, Ética e Direitos Humanos da Faculdade de Educação (FACED) e no curso de Especialização em Direito do Consumidor na Faculdade de Direito, e como professor convidado na Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e na Escola Estadual de Defesa do Consumidor (ESDC).

● Felipe Kirchner– Subdefensor Público Geral do Estado do Rio Grande do Sul– RS

Tema: Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva Passiva.

Texto: Alessandra Bacelar