Por meio de mais uma edição dos programas “Defensoria Itinerante” e “Defensoria Quilombola”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) proporcionou a famílias hipossuficientes de diversas comunidades localizadas na região do Jalapão orientações e atendimentos jurídicos gratuitos. As ações itinerantes ocorreram nas dias 30 de junho e 1º de julho últimos, em São Félix do Tocantins e na Comunidade do Prata, distantes cerca de 300 quilômetros de Palmas.
Em São Félix, foram beneficiadas as comunidades do Brejão, Cordilheira, Bela Vista e Barrinha, atendidas no Centro de Eventos e Atendimento ao Turista Antônio Pereira dos Reis. Já no Prata, a atuação defensorial foi desenvolvida na Escola Municipal Miguel Rodrigues de Sousa, contemplando famílias da própria Comunidade Quilombola do Prata, além das comunidades Mumbuca e Carrapato, Formiga e Ambrósio.
Durante as atuações, foram realizados serviços de orientação, tanto previdenciárias quanto sobre inventários extrajudiciais e judiciais. Na oportunidade, também foi organizada uma reunião com as lideranças locais para a entrega de exemplares do livro "Quilombolas do Tocantins - Palavras e Olhares" e, também, para a devolutiva da ação itinerante realizada anteriormente, em abril, em Mateiros e na Comunidade Mumbuca, assim como para o levantamento de possíveis novas demandas.
Atendimentos jurídicos
Dentre os atendimentos jurídicos, foram contempladas demandas das áreas cível, de retificação de registro civil, da regularização fundiária rural e urbana, e da família, como reconhecimento de paternidade, execução de alimentos e regulamentação de guarda. Na área da saúde, a Defensoria expediu ofícios para secretarias de saúde solicitando a observância de requisições médicas e realizou uma vistoria na unidade básica de saúde de São Félix do Tocantins.
Além disto, houve a oferta de vacinação contra a Gripe H1N1 para o público presente; isto por parte de uma equipe da Secretária de Saúde de São Félix.
Pessoas assistidas
Só foram atendidas pela DPE-TO durante as ações itinerantes aquelas que pessoas que se enquadram no Perfil do(a) Assistido(a) da Defensoria Pública.
Equipe DPE-TO
Estes atendimentos itinerantes fizeram parte de uma ação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac). Também participaram das ações membros e servidores do Núcleo Regional de Novo Acordo da DPE-TO; da 27ª Defensoria da Infância e Juventude de Palmas; da Equipe Multidisciplinar; da Central de Atendimento à Saúde (CAS); da Diretoria de Comunicação; da Diretoria de Tecnologia da Informação; do Cerimonial; e do Transporte.
