Ações extrajudiciais garantem tratamento de saúde para assistida da Defensoria Pública
A Defensoria Pública em Dianópolis garantiu o direito de uma assistida realizar o tratamento de câncer fora do município. Por meio de ofícios e pedidos, a Defensoria Pública conseguiu passagens e estadia tanto para a acometida da doença, que é viúva, desempregada, e é mãe de dois menores, como para sua acompanhante. O tratamento do câncer será realizado no Hospital Geral de Palmas.
Os benefícios conquistados para a Assistida foram feitos por meio de ofícios, requisição e encaminhamentos mediados pela defensora pública Sebastiana Pantoja Dal Molin. Com isso, a moça obteve os seus direitos garantidos na Carta Magna, recebendo as devidas assistências junto à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Desenvolvimento Social, e ao Sistema Previdenciário.
“Deste modo, restou garantido o direito à saúde que está amparado por diversos dispositivos constitucionais que tratam a saúde como um “direito de todos e dever do Estado, é um direito subjetivo do cidadão e pode ser exigido tanto da União Federal como dos Estados e Municípios”, afirmou a Defensora Pública.
Os benefícios conquistados para a Assistida foram feitos por meio de ofícios, requisição e encaminhamentos mediados pela defensora pública Sebastiana Pantoja Dal Molin. Com isso, a moça obteve os seus direitos garantidos na Carta Magna, recebendo as devidas assistências junto à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Desenvolvimento Social, e ao Sistema Previdenciário.
“Deste modo, restou garantido o direito à saúde que está amparado por diversos dispositivos constitucionais que tratam a saúde como um “direito de todos e dever do Estado, é um direito subjetivo do cidadão e pode ser exigido tanto da União Federal como dos Estados e Municípios”, afirmou a Defensora Pública.