A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do programa Defensoria Itinerante, está hoje, 18, na Aldeia Macaúba, na Ilha do Bananal, para atendimento jurídico gratuito às pessoas indígenas.
Os atendimentos estão sendo realizados pela coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim, pela assessora do Nucora Aline da Silva Sousa, em conjunto com a defensora pública federal Diana Freitas de Andrade.
O “Defensoria Itinerante” oferta assistência e orientação jurídica gratuita à população hipossuficiente de cada localidade visitada. Durante a atividade serão prestados atendimentos nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia, Saúde, Juizado Especial Criminal e Direitos Humanos.
Também são atendidas comunidades com menor viabilidade para o atendimento remoto [feito por ligação telefônica e/ou chamada de vídeo], a exemplo de povoados nas zonas rurais dos municípios.
