Ação da Defensoria Pública garante transferência a recém-nascido para UTI em Palmas
Uma decisão da justiça garantiu a transferência do recém-nascido D.C.R, de apenas 3 dias de vida, para uma Unidade de Tratamento Intensivo – UTI Neonatal, em Palmas. O direito foi resultado da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar, proposta pela defensora pública de Gurupi Charlita Teixeira da Fonseca.
O pai do bebê, S. P. R, procurou a Defensoria Pública em Gurupi, nesta quarta-feira, 13, para buscar assistência, alegando que a criança nasceu prematura, na segunda-feira, 11, e é portadora da Síndrome da Angústia Respiratória (denominada antigamente Doença da Membrana Hialina), uma das síndromes que mais contribuem para a mortalidade durante as primeiras semanas de vida.
O recém-nascido estava na UTI do Hospital de Referência de Gurupi, mas conforme relatório médico, o estado da criança era crítico e a mesma precisava com urgência ser transferida para uma UTI Neonatal, que não existe no município de Gurupi.
“A gente não espera que isso aconteça com a gente. Fomos orientados a procurar a Defensoria Pública e, no mesmo dia, conseguimos a vaga”, desabafou o pai.
No Tocantins, existem apenas três UTIs Neonatais, sendo duas em Palmas, nos Hospitais Cristo Rei e Dona Regina; e uma em Araguaína, no Hospital Dom Orione. Por meio de contato telefônico feito com as unidades, foi informado que não havia vagas disponíveis.
De acordo com a defensora pública Chárlita Teixeira da Fonseca, a ação foi protocolada na mesma tarde e o pedido de liminar deferido, imediatamente pelo juiz plantonista, Dr. Silas Bonifácio Pereira. “Devido à urgência do caso, ajuizamos a ação, através da qual pleiteamos a busca de todos os meios necessários para a transferência do recém-nascido para UTI NEONATAL mais próxima. A atuação e apoio do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria, foi fundamental na mobilização”, explicou a Defensora.
Ainda na noite desta quarta-feira, 13, foi disponibilizada uma vaga na UTI Neonatal do Hospital Cristo Rei e uma UTI Aérea da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins foi a Gurupi. No entanto, segundo a família, após nova avaliação médica, foi diagnosticado que o recém-nascido não tinha condições de ser transferido naquele momento e ainda aguarda estabilidade no quadro para a transferência.
O pai do bebê, S. P. R, procurou a Defensoria Pública em Gurupi, nesta quarta-feira, 13, para buscar assistência, alegando que a criança nasceu prematura, na segunda-feira, 11, e é portadora da Síndrome da Angústia Respiratória (denominada antigamente Doença da Membrana Hialina), uma das síndromes que mais contribuem para a mortalidade durante as primeiras semanas de vida.
O recém-nascido estava na UTI do Hospital de Referência de Gurupi, mas conforme relatório médico, o estado da criança era crítico e a mesma precisava com urgência ser transferida para uma UTI Neonatal, que não existe no município de Gurupi.
“A gente não espera que isso aconteça com a gente. Fomos orientados a procurar a Defensoria Pública e, no mesmo dia, conseguimos a vaga”, desabafou o pai.
No Tocantins, existem apenas três UTIs Neonatais, sendo duas em Palmas, nos Hospitais Cristo Rei e Dona Regina; e uma em Araguaína, no Hospital Dom Orione. Por meio de contato telefônico feito com as unidades, foi informado que não havia vagas disponíveis.
De acordo com a defensora pública Chárlita Teixeira da Fonseca, a ação foi protocolada na mesma tarde e o pedido de liminar deferido, imediatamente pelo juiz plantonista, Dr. Silas Bonifácio Pereira. “Devido à urgência do caso, ajuizamos a ação, através da qual pleiteamos a busca de todos os meios necessários para a transferência do recém-nascido para UTI NEONATAL mais próxima. A atuação e apoio do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria, foi fundamental na mobilização”, explicou a Defensora.
Ainda na noite desta quarta-feira, 13, foi disponibilizada uma vaga na UTI Neonatal do Hospital Cristo Rei e uma UTI Aérea da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins foi a Gurupi. No entanto, segundo a família, após nova avaliação médica, foi diagnosticado que o recém-nascido não tinha condições de ser transferido naquele momento e ainda aguarda estabilidade no quadro para a transferência.