Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
Preferências visuais
Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Menu

Abertas inscrições para Seminário Jurídico em Araguaína

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Estão abertas até segunda-feira, 9, as inscrições para o Seminário Jurídico “Direito Penal e Processual Penal na Tutela dos Hipossuficientes”, que será realizado no próximo dia 14 de abril, em Araguaína.  

O evento é organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Tocantins, destinado aos Defensores Públicos, Assessores Jurídicos, Estagiários e demais operadores do direito.

A programação será realizada no auditório da Faculdade Católica Dom Orione e terá início às 8h com a palestra de Alvino Augusto de Sá que abordará o tema “Medicalização do Crime: Relevância do Exame Criminológico”. Às 14h30, o defensor público e coordenador do Núcleo Especializado de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Tocantins, Arthur Luiz Pádua Marques, ministrará palestra sobre a atuação da Defensoria Pública em tutela dos direitos difusos e coletivos, encerrando a programação com debates com os participantes.

As inscrições estão sendo feitas através do email cejur@defensoria.to.def.br. Informações 63.3218.6776.

Palestrantes

Alvino Augusto de Sá – Graduado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1970); em Filosofia pelo Convento dos Dominicanos (1964); mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975), e doutor em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). Atuou como psicólogo na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e foi Professor Titular e Diretor da Clínica Psicológica da Universidade Guarulhos, tendo se aposentado em 2005. Atualmente, ocupa o cargo de Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP, bem como exerce a função de Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. É Professor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP); Professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade Federal de Pernambuco. É também perito judicial, realizando pareceres na área de psicologia criminal. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Reintegração Social, Criminologia Clínica, Psicologia Criminal, Violência, Delinquência Juvenil e Sistema Penitenciário.


Arthur Luiz Pádua Marques – Graduado em Direito pela Fundação Educacional de Votuporanga – SP, em 2003; pós-graduado em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Especialista em Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Foi advogado de abril de 2004 a dezembro de 2007, em São Paulo. Tomou posse como Defensor Público do Estado do Tocantins em janeiro de 2008. Até Janeiro de 2010, exerceu suas funções na Defensoria Pública em Araguaçu, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguatins como Diretor. Atualmente, é Defensor Público da Comarca de Porto Nacional e Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Nacional Lomas de Zamora, Argentina. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Abertas inscrições para Seminário Jurídico em Araguaína | DPE-TO