Abertas inscrições para o Módulo II de capacitação em direito penal da Defensoria em Dianópolis

Estão abertas as inscrições para o Módulo II da “Capacitação prática para estagiários da DPE-TO e acadêmicos de Direito da Unitins: processo penal”, que vai acontecer online no próximo dia 7. A atividade é uma parceria entre a Escola Superior (Esdep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com o Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis. 

No Módulo II da capacitação serão abordados: a culpabilidade normativa; critério do “Termo Médio”; valoração da Personalidade do Agente e; valoração dos atos infracionais. A atividade será complementada ainda com a realização de mais módulos sobre a temática. 

Os interessados em participar da Capacitação, que ocorrerá por meio da plataforma da DPE-TO, deverão acessar o sistema de eventos da Esdep e efetivar a inscrição (https://eventos.defensoria.to.def.br). A inscrição é necessária uma vez que o link para a aula será enviado para o e-mail disponibilizado na inscrição, o qual deverá ser acessado na data e horário da capacitação. 

A atividade é gratuita e com certificação pela Esdep. 

Próximos módulos

Este é o segundo módulo do curso voltado para os estagiários da Defensoria e para a comunidade acadêmica local. Os demais estão previstos para ocorrer em fevereiro e março de 2021, abordando os temas: legislação institucional da Defensoria e Sistema Solar. 

Mais informações

Mais informações sobre a “Capacitação prática para estagiários da DPE-TO e acadêmicos de Direito da Unitins: processo penal” podem ser obtidas por meio do telefone da Esdep, 3218-6776, ou do Nuamac de Dianópolis, 3692-1576.