Após atuação do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), alguns presos idosos e com comorbidades foram imunizados contra a covid-19. Em resposta à Recomendação da DPE-TO, o Município de Paraíso do Tocantins informou que iria acatar a solicitação da Defensoria Pública no tempo correto da vacinação e assim cumpriu. No dia 13 de maio, sete presos, que estão no grupo prioritário, foram vacinados na Unidade Penal de Paraíso do Tocantins.
Para a coordenadora do Nadep, defensora pública Letícia Amorim, ver os presos sendo vacinados é motivo de comemoração e que o ideal é que acontecesse, também, nas demais localidades onde possui unidade prisional, diante da vulnerabilidade da pessoa privada de liberdade, vez que se encontram em locais superlotados e insalubres, o que certamente torna um ambiente mais propício a propagação do vírus. “É preciso compreender que a pessoa presa deve ser considerada idosa ou pessoa com comorbidades, antes de ser catalogada como encarcerada. Essa compreensão é necessária para que se garanta o direito constitucional à dignidade da pessoa humana, bem como o direito à saúde, vez que tais direitos não foram suprimidos por eventual sentença penal condenatória", defende Letícia Amorim.
Além de Paraíso do Tocantins, Porto Nacional também já estaria imunizado os presos que estão no grupo de risco.
