2009: um ano de muitas conquistas para a Defensoria Pública
Um ano de muito trabalho e principalmente de muitas conquistas para a Defensoria Pública do Tocantins. Isso é o que se pode concluir nesse balanço de fim de ano. Em 2009, a Defensoria Pública alcançou o que pode ser considerado um dos seus maiores objetivos: a autonomia da Instituição, que veio com a aprovação da Lei Complementar 55/09.
Com a aprovação da lei, a Defensoria Pública conquistou melhores salários para os Defensores Públicos, a criação da Ouvidoria e da Central de Relacionamento com o Cidadão – CRC; e a criação de mais 20 cargos de Defensor Público substituto. Tudo isso contribuiu para a qualificação do atendimento prestado pela Instituição.
Segundo dados estatísticos, até outubro de 2009 a Defensoria Pública realizou mais de 150 mil atendimentos diretos, oferecendo a população carente orientação jurídica integral e gratuita. Para 2010, a previsão é realizar 250 mil atendimentos diretos e mais de 1 milhão de atendimentos indiretos. “Com mais Defensores Públicos atuando e com a agilidade do atendimento proporcionado também pela CRC, iremos alcançar estes números”, ressaltou a Defensora Pública Geral.
A criação de Câmaras de Conciliação também vem para somar com a agilidade e com um atendimento de excelência. Aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, as Câmaras serão responsáveis por atender os assistidos que acabam entrando em acordo. “O que acontece muitas vezes é que as partes requerentes entram em acordo, sem necessidade de ação judicial. Esse tipo de acordo será atendido pelas Câmaras de Conciliação, que farão todo o procedimento até o envio do acordo para a homologação do juiz.”, explicou Estellamaris Postal.
Hoje a Defensoria Pública do Tocantins conta com 97 Defensores Públicos concursados, que estão presentes nas 42 Comarcas do Estado, ou seja, nenhuma Comarca está desprovida de Defensor Público.
Além disso, foi lançada a pedra fundamental para a construção da sede definitiva da Defensoria Pública do Tocantins. Com localização estratégica, na avenida Teothônio Segurado, ao lado do Fórum, o terreno foi doado pela prefeitura da capital, e vai abrigar tanto a sede administrativa como o núcleo de atendimento. A obra tem previsão de entrega de dois anos e custará cerca R$ 13 milhões.
Para o próximo ano, está previsto a realização de Concurso Público para o Quadro Geral da Defensoria Pública e Concurso Público para o provimento dos 20 cargos de Defensores Públicos Substitutos. De acordo com a Defensora Pública Geral, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a criação de 375 cargos para o quadro da Instituição vêm para concretizar a autonomia da Defensoria Pública, já que hoje, a instituição trabalha com a grande maioria dos servidores emprestados de órgãos do executivo e prefeituras municipais.
“Chego ao fim de mais um ano de trabalho satisfeita com as conquistas, cumprimos mais de 80% da nossa meta de trabalho proposta em 2008. Mas não vamos parar. Para 2010, vamos trabalhar arduamente para que os assistidos da Defensoria Pública do Tocantins recebam um atendimento mais eficiente e de qualidade”, concluiu Estellamaris Postal.
Com a aprovação da lei, a Defensoria Pública conquistou melhores salários para os Defensores Públicos, a criação da Ouvidoria e da Central de Relacionamento com o Cidadão – CRC; e a criação de mais 20 cargos de Defensor Público substituto. Tudo isso contribuiu para a qualificação do atendimento prestado pela Instituição.
Segundo dados estatísticos, até outubro de 2009 a Defensoria Pública realizou mais de 150 mil atendimentos diretos, oferecendo a população carente orientação jurídica integral e gratuita. Para 2010, a previsão é realizar 250 mil atendimentos diretos e mais de 1 milhão de atendimentos indiretos. “Com mais Defensores Públicos atuando e com a agilidade do atendimento proporcionado também pela CRC, iremos alcançar estes números”, ressaltou a Defensora Pública Geral.
A criação de Câmaras de Conciliação também vem para somar com a agilidade e com um atendimento de excelência. Aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, as Câmaras serão responsáveis por atender os assistidos que acabam entrando em acordo. “O que acontece muitas vezes é que as partes requerentes entram em acordo, sem necessidade de ação judicial. Esse tipo de acordo será atendido pelas Câmaras de Conciliação, que farão todo o procedimento até o envio do acordo para a homologação do juiz.”, explicou Estellamaris Postal.
Hoje a Defensoria Pública do Tocantins conta com 97 Defensores Públicos concursados, que estão presentes nas 42 Comarcas do Estado, ou seja, nenhuma Comarca está desprovida de Defensor Público.
Além disso, foi lançada a pedra fundamental para a construção da sede definitiva da Defensoria Pública do Tocantins. Com localização estratégica, na avenida Teothônio Segurado, ao lado do Fórum, o terreno foi doado pela prefeitura da capital, e vai abrigar tanto a sede administrativa como o núcleo de atendimento. A obra tem previsão de entrega de dois anos e custará cerca R$ 13 milhões.
Para o próximo ano, está previsto a realização de Concurso Público para o Quadro Geral da Defensoria Pública e Concurso Público para o provimento dos 20 cargos de Defensores Públicos Substitutos. De acordo com a Defensora Pública Geral, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a criação de 375 cargos para o quadro da Instituição vêm para concretizar a autonomia da Defensoria Pública, já que hoje, a instituição trabalha com a grande maioria dos servidores emprestados de órgãos do executivo e prefeituras municipais.
“Chego ao fim de mais um ano de trabalho satisfeita com as conquistas, cumprimos mais de 80% da nossa meta de trabalho proposta em 2008. Mas não vamos parar. Para 2010, vamos trabalhar arduamente para que os assistidos da Defensoria Pública do Tocantins recebam um atendimento mais eficiente e de qualidade”, concluiu Estellamaris Postal.