Dia da Defensoria Pública: data é celebrada com destaque ao atendimento humanizado e de qualidade

No dia em que a Defensoria Pública é lembrada em todo o País pelo Dia Nacional da Instituição e Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores (data celebrada a cada 19 de maio), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça sua missão de assegurar o acesso à justiça, integral e gratuito às pessoas necessitadas, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade, é um compromisso diário da Instituição.

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins está presente em todas as comarcas do Estado para atendimento às pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade em todos os municípios do Estado. A Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) nº 170/2018 normatiza os critérios para os atendimentos, que só crescem!

Neste ano, de janeiro até a primeira quinzena de maio, já foram realizados mais de 94 mil atendimentos jurídicos. Atuação que é possível graças ao empenho de 845 membras(os) e servidoras(es) com o apoio e engajamento de 232 estagiárias(os), 39 jovens trabalhadoras(es) e 25 pessoas voluntárias.

A DPE-TO é organizada em Núcleos Regionais localizados em Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis e um Núcleo de Representação em Brasília. Atua nas áreas: cível, família, fazenda pública, criminal, infância e juventude para atendimentos individuais, juizados especiais; e conta ainda com suporte sociojurídico com acompanhamento da equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social e pedagogo.

As demandas coletivas são acolhidas pelos Núcleos Especializados, que têm a finalidade de assegurar serviços às pessoas que se encontram em situação de risco pessoal e social, atendendo casos de competência da justiça estadual. Na mediação de conflitos, os Núcleos de Mediação e Conciliação também cumprem o seu papel.

E no setor administrativa, profissionais de diversas áreas completam essa engrenagem de trabalho público de qualidade e comprometido com as pessoas assistidas.

A Defensoria Pública do Tocantins é uma instituição pública reconhecida pelos cidadãos e cidadãs tocantinenses, essencial à democratização da Justiça, sendo também um direito e garantia fundamental ao exercício pleno da cidadania. Somente com a presença da Defensoria Pública é possível proporcionar acesso à Justiça a todas e todos.