Trata-se de uma Pós-Graduação lato sensu (especialização) intitulada “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”, oferecida de forma presencial pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep). O curso é devidamente credenciado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE).
Objetivo Geral:
Proporcionar aprofundamento teórico e metodológico para membros e servidores da Defensoria Pública do Tocantins, bem como para a sociedade em geral. O foco é atualizar a formação e a prática profissional, promovendo uma educação em direitos humanos que oriente os indivíduos no acesso à justiça, na cidadania e na busca por seus direitos fundamentais.
Objetivos Específicos:
Os principais objetivos específicos são:
Aprimorar a formação dos profissionais da Defensoria para a melhor aplicação do Direito na solução de conflitos sociais;
Incentivar o desenvolvimento de políticas públicas para diagnosticar e enfrentar as diversas vulnerabilidades sociais;
Promover a reflexão sobre a realidade regional das populações socialmente fragilizadas, buscando mecanismos de inclusão e cidadania;
Ampliar a compreensão sobre as problemáticas sociais e seus impactos no desenvolvimento humano.
Duração e Carga Horária:
A pós-graduação terá a duração de 18 meses, com uma carga horária total de 360 horas-aula. Este período já inclui o tempo destinado à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que deverá ser apresentado no formato de artigo.
Metodologia e Corpo Docente:
Os encontros são quinzenais, permitindo uma imersão aprofundada nos temas propostos e a interação direta com os professores. Para enriquecer a experiência de aprendizagem, o corpo docente foi cuidadosamente selecionado, unindo a expertise prática de defensores públicos atuantes na Defensoria Pública do Estado com a bagagem acadêmica de renomados professores convidados, provenientes de diversas e importantes instituições de ensino do país.
Linhas de Pesquisa:
A fundamentação acadêmica do curso se assenta em duas linhas de pesquisa principais, que nortearão os trabalhos de conclusão de curso (TCC):
Linha de Pesquisa 1: "Direitos e Vulnerabilidades", que investiga as intersecções entre o sistema jurídico e as populações em situação de fragilidade.
Linha de Pesquisa 2: "Diversidade, políticas públicas de inclusão e instrumentos processuais de proteção", que se dedica à análise de mecanismos e ferramentas para a efetivação da igualdade e da cidadania.