Pós-Graduação "Acesso à Justiça e Vulnerabilidade"
Trata-se de uma Pós-Graduação lato sensu (especialização) intitulada “Acesso à Justiça e Vulnerabilidade”, oferecida de forma presencial pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep). O curso é devidamente credenciado pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE).
Objetivo Geral:
Proporcionar aprofundamento teórico e metodológico para membros e servidores da Defensoria Pública do Tocantins, bem como para a sociedade em geral. O foco é atualizar a formação e a prática profissional, promovendo uma educação em direitos humanos que oriente os indivíduos no acesso à justiça, na cidadania e na busca por seus direitos fundamentais.
Objetivos Específicos:
Os principais objetivos específicos são:
Aprimorar a formação dos profissionais da Defensoria para a melhor aplicação do Direito na solução de conflitos sociais;
Incentivar o desenvolvimento de políticas públicas para diagnosticar e enfrentar as diversas vulnerabilidades sociais;
Promover a reflexão sobre a realidade regional das populações socialmente fragilizadas, buscando mecanismos de inclusão e cidadania;
Ampliar a compreensão sobre as problemáticas sociais e seus impactos no desenvolvimento humano.
Duração e Carga Horária:
A pós-graduação terá a duração de 18 meses, com uma carga horária total de 360 horas-aula. Este período já inclui o tempo destinado à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que deverá ser apresentado no formato de artigo.
Metodologia:
Os encontros são quinzenais, permitindo uma imersão aprofundada nos temas propostos e a interação direta com os professores. Para enriquecer a experiência de aprendizagem, o corpo docente foi cuidadosamente selecionado, unindo a expertise prática de defensores públicos atuantes na Defensoria Pública do Estado com a bagagem acadêmica de renomados professores convidados, provenientes de diversas e importantes instituições de ensino do país.
Linhas de Pesquisa:
A fundamentação acadêmica do curso se assenta em duas linhas de pesquisa principais, que nortearão os trabalhos de conclusão de curso (TCC):
Linha de Pesquisa 1: "Direitos e Vulnerabilidades", que investiga as intersecções entre o sistema jurídico e as populações em situação de fragilidade.
Linha de Pesquisa 2: "Diversidade, políticas públicas de inclusão e instrumentos processuais de proteção", que se dedica à análise de mecanismos e ferramentas para a efetivação da igualdade e da cidadania.
Corpo Docente:
- Bruno Leite da Silva: Mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT); Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Atualmente, é professor da Faculdade Serra do Carmo (FASEC), onde ministra disciplinas do campo social e filosófico voltadas para o Direito. Coordenador da Coordenadoria de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação (CICEP).
- Daniel Cervantes Angulo Vilarinho: Pós-doutor e Doutor em Letras: Ensino da Língua e Literatura pela UFNT; Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP; Especialista em Direito Civil e Processual Civil (UNORP) e em Direito e Processo do Trabalho (FACDO); Graduado em Direito (UNORP) e em História (FAFICA). Atualmente, é Gestor Acadêmico da Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT). Foi coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação (especialização) em Direito na FAJ, FACDO, FADESA e FACIT. Ministra aulas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
- Daniela Patrícia Ado Maldonado: Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP); Mestra em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Graduada em Psicologia (Bacharelado e Formação de Psicólogo) pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Realizou pós-doutorado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Atuou como professora titular de Psicologia Jurídica na Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins (FCJP), como professora do curso de Letras na Universidade Federal do Tocantins (UFT) e participou do Programa de Pós-Graduação em Educação.
- Elydia Leda Barros Monteiro: Mestra em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Pós-graduada em Ciências Penais (UNISUL) e em Direito Eleitoral (Unitins); Graduada em Direito pela UFOP. Atualmente, é Defensora Pública no Tocantins. Atuou como professora de Magistério Superior nas áreas de Direito Civil e Direito Penal na UNEST.
- Fabrício Silva Brito: Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/ESMAT; Pós-graduado em Direito do Consumidor (UNIDERP) e em Direito Notarial e Registral (UNISUL); Graduado em Direito pela Unievangélica. Atualmente, é professor de Direito Penal no Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica).
- Franciana di Fátima Cardoso Costa: Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola Superior da Magistratura (ESMAT); Pós-graduada em Direito Processual Penal pela FESURV. É pesquisadora em Direitos Humanos e Defensora Pública. Integrante do Grupo de Pesquisa em Psicanálise, Subjetividades e Direitos Humanos (Subverso) da UFT/ESMAT/CNPq. Professora de Direito Penal na UNITINS.
- Maíra Bogo Bruno: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi (2001), especialização em Educação, Comunicação e Novas Tecnologias pela UNITINS (2004), MBA em Gerenciamento de Projetos Governamentais pela UNITINS (2014), especialização em Direito Internacional pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (2015) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2017). Atualmente, exerce a função de Gerente de Proteção de Dados na Ouvidoria-Geral do Município de Palmas-TO. Tem experiência no ensino jurídico, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Ciência Política e Pesquisa Jurídica. Atua também em gestão educacional, especificamente na elaboração e revisão de normas de ensino de graduação, pesquisa e extensão. Presta serviços de assessoria e mentoria para elaboração e publicação de trabalhos acadêmicos e científicos.
- Marcelo Werneck de Souza Saraiva: Mestre em História das Populações Amazônicas pela Universidade Federal do Tocantins (UFT); Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da EAD (UFF), Letramento Informacional (UFG) e Biblioteca Escolar (AVM); Licenciado em Pedagogia (IFTO) e Bacharel em Biblioteconomia (UFMA). Atua como professor da disciplina de Metodologia da Pesquisa no curso de Pós-Graduação em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade da ESDEP-TO. Atuou como Professor Formador no Programa Rede e-Tec Brasil/SEDUC.
- Patrícia Medina: Doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e Mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Especialista em Estado de Direito e Combate à Corrupção (ESMAT); Bacharela em Direito (UFT) e Licenciada em Pedagogia (FAPA). Professora no Programa Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT em cooperação com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT); Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Tocantins. Ministra as disciplinas de Ética e Função Social do Poder Judiciário, Docência: Teoria e Prática, Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, Seminários Interdisciplinares e Metodologia da Pesquisa.
- Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto: Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama (FAFIU); Especialista em Ciências Criminais pela Estácio de Sá, em Estrutura da Língua Portuguesa pela ULBRA e em Metodologia e Linguagens em Educação a Distância pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS); Pós-graduada em Linguística Forense, em Advocacia Criminal e em Direito Penal e Criminologia; Mestra em Linguística pela Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência na área de Linguística (atuando principalmente nos seguintes temas: análise linguístico-textual, leitura, produção de textos, escrita e correção textual) e Direito Criminal (atuando em Direito Penal e Direito Processual Penal). Atualmente, advoga no escritório de advocacia Biazotto & Schütz - Advogados Associados, na área criminal. É copresidente da União Nacional das Advogadas e Acadêmicas Criminalistas (UNAA) e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins.
- Téssia Gomes Carneiro: Pós-doutora e Doutora pela Universidade Federal do Tocantins (PPGL), na linha de pesquisa contemplativa da educação prisional e remição pela leitura (UFT, Araguaína, Brasil); Mestra pelo Programa de Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPJDH) da Universidade Federal do Tocantins (UFT, Palmas, Brasil); Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás (UFG, Goiânia, Brasil); Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO, Goiânia, Brasil). É Defensora Pública no Estado do Tocantins.
