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Teve início na manhã desta quarta-feira, 22, no auditório “Defensora Pública Sueli Moleiro”, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas, o “Seminário Luiza Bairros: desafios e perspectivas para políticas públicas de promoção da igualdade racial no Tocantins”. Uma realização da Defensoria em conjunto com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o evento reúne representantes de diversas instituições nacional, estadual e municipal em discussões sobre a promoção de políticas públicas voltadas à igualdade racial.
Diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, ressaltou, durante a abertura oficial do Seminário, que o evento é especialmente importante porque propõe a discussão de políticas públicas fundamentais para a promoção da igualdade racial e, consequentemente, da redução dos contextos de desigualdade que levam aos de vulnerabilidade.
“Promover a educação e a discussão em direitos, dentro desta perspectiva, faz com que possamos melhor cumprir a nossa missão institucional para além da atividade fim, pensando na estrutura que leva às desigualdades e às vulnerabilidades que nós atendemos, diariamente, nas nossas atividades", afirmou Elydia Monteiro.
Integrante do Núcleo de Pesquisa Igualdade Étnico-Racial e Educação (Ierê) da UFT, a defensora pública Denize Souza Leite enfatizou que é grande a missão de promover a conscientização de todas e todos sobre a negritude tocantinense.
"O objetivo deste seminário, de cunho acadêmico-institucional, é justamente transmitir conhecimento para que possamos, cada um de nós, no uso de nossas atribuições, movermos a institucionalidade, transformando a semente deixada por Luiza Bairros em políticas públicas efetivas em cada município do Tocantins", disse Denize Leite, fazendo referência a Luzia Helena de Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) que dentre outras realizações em prol da emancipação da população negra estabeleceu, em 2013, o Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinapir) como política de Estado.
Mesa de autoridades
Representante do Ministério da Igualdade Racial, a diretora de articulação interfederativa (DAI), ligada ao Sinapir, Leonice Aparecida de Fátima Alves Pereira Mourad, afirmou que no cenário brasileiro a questão da igualdade racial se justapõe com a violação dos Direitos Humanos, sendo ela, inclusive, um dos direitos básicos mais violados.
Pró-reitora de extensão da UFT, Maria Santana Milhomem ressaltou que é muito importante para o Tocantins, Estado no qual quase 80% das pessoas são pretas ou pardas, se avançar nestas discussões em relação ao racismo e a várias outras temáticas que dizem respeito à busca por igualdade racial, incluindo no debate não só pessoas negras, mas, também, brancas, indígenas, e todas mais.
Coordenador do Núcleo Ierê da UFT, Gustavo Henrique de Lima Ferreira destacou que as atuações em prol da promoção da igualdade racial devem ser transversais, envolvendo diferentes agentes de diversas áreas de atuação, integrando, lutando e buscando transformações sem jamais abandonar as próprias raízes, sendo o próprio Seminário um momento de encontro de forças de luta, de resistência e de avanços.
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas (Gespol), Airton Cardoso Cançado destacou que ainda se há muito a ser desenvolvido a favor da promoção da igualdade racial e que a UFT está de portas abertas para receber a todos que desejam estar com ela, que consegue transpor os próprios muros para buscar outros espaços de aproximação a sociedade e com o setor produtivo.
Diretor de diversidade e inclusão social da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Ernandes Angelino da Silva destacou que sua torcida era para que o Seminário seja um ponto de virada em relação às causas da igualdade racial, sendo necessário, para isto, encontrar força e coragem para lutar contra o racismo e construir um futuro mais justo e igualitário para todas e todos.
Secretário-executivo de políticas sociais e igualdade racial de Palmas, Nélio Lopes ressaltou a importância da realização de um trabalho conjunto para se obter melhores resultados na promoção de ações institucionais efetivas, pontuando que o papel da Prefeitura é construir em coletividade, em grupo, junto com parceiros, como a Defensoria Pública.
Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir), Charleide Matos da Cruz aproveitou a ocasião para propor uma reflexão da responsabilidade de todos de melhor escolher os governantes que guiem a sociedade para um caminho mais igualitário, principalmente juto às mulheres negras, quilombolas e indígenas.
Programação
Também compuseram o primeiro dia do Seminário a conferência “Sociogênese das desigualdades: apresentação do Sinapir”; a roda de discussão sobre o tema “O papel da Defensoria Pública na promoção de Políticas Públicas de igualdade racial”; e o painel Políticas Públicas de igualdade racial e comunidades quilombolas”.
Integrou a programação desta quarta, ainda, a solenidade de posse dos membras(as) eleitas(os) para o biênio 2024/2026 no Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir-TO).
Realizadores
O Seminário é uma realização da DPE-TO, por meio da Esdep e do Nucora, em parceria com a UFT, por meio da Proex, do Gespol e do Ierê/UFT, e com a Seciju.
