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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sediou nesta sexta-feira, 09, o Seminário “Parto humanizado, violência obstétrica e seus efeitos nefastos”. Nas palestras e debates pela manhã, os palestrantes foram unânimes em destacar que, embora nem todas estejam familiarizadas com o assunto, é grande os números de casos no Tocantins de mulheres que já foram vítimas desse tipo de agressão, que pode ser física ou verbal, tanto durante o parto quanto no pré-natal. Além disso, os participantes falaram sobre a falta de estrutura no Estado para se atender partos de forma humanizada.
A médica ginecologista-obstetra e sexóloga Ana Virginia Gama, que atua no Hospital Dona Regina em Palmas, fez um resgate histórico sobre a violência obstétrica. “Até o século 18, não havia a presença de nenhum homem no parto, pois tudo era feito por doulas, de forma natural. Só então a partir do século 19 que passou a ter a presença do homem, com intervenções da medicina”, ensinou. De acordo com a médica, neste período houve muitos avanços tecnológicos, porém, é ainda mais necessária uma formação humanística para atuar nos partos com mais humanização. Um dos avanços apontados pela médica é o direito da mãe de se ter um acompanhante, desde o pré-natal até mesmo na hora do parto. Obstetra do Hospital Dona Regina, Ana Virgínia também compartilhou um pouco da sua vivência no hospital.
A humanização do parto também foi foco da palestra “Parto Humanizado a luz das evidências científicas”, ministrada pelo ginecologista/obstetra Alexandre Soares Barbosa. Ele trouxe ao debate o dado de que morrem, por dia, cerca de 830 mulheres no mundo. Ainda segundo ele, é uma meta da Organização Mundial de Saúde (OMS) de reduzir as mortes maternas em, pelo menos, 92% dos casos. “Não é permitido que se mantenha esses valores tão violentos. Por isso, é urgente uma responsabilidade ética centrada na mulher, no bebê e na família, tendo em vista o parto como um evento fisiológico social”, declarou. Ele destacou ainda que, no século XX, se valorizou muito a ciência. Porém, é importante uma abordagem que valoriza mais os direitos humanos, o direito da mulher e a bioética.
O médico lembrou, também, as diversas formas de violência obstétrica, que pode acontecer com recusa de atendimento, lavagens intestinais, usar medicações sem necessidade para acelerar o trabalho de parto, realização de intervenções e procedimentos médicos não necessários, como exames de toques todo instante ou cesáreas desnecessárias, dentre outras.
Hospitais Públicos
A programação no período manhã foi finalizada com a palestra “Condições dos hospitais públicos e os serviços ofertados”, ministrada por Raquel Marques Soares Santana, gerente de Média e Alta Complexidade/Rede Cegonha da Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com a palestrante, muitos são os desafios, mas já foi possível se avançar no Estado com relação às condições das maternidades públicas, como a aquisição de novos equipamentos, implantação de novos serviços até a capacitação de profissionais. “Teve uma mudança de comportamento, de cultura, que envolve cada profissional. Mas o nosso trabalho é disseminar esta política da humanização para que todos os profissionais sejam sensibilizados e, se necessário, punidos quando não prestarem uma assistência adequada”, considerou a gerente.
De acordo com Raquel Marques, há muitas mulheres que sofrem violência doméstica e não sabem. Por isso, eventos como o Seminário da Defensoria estimulam ao conhecimento e reflexão. “A informação está disseminando rapidamente, mas a grande maioria ainda não tem conhecimento do assunto, dos seus direitos, por isso precisamos de espaços como estes para propagar a informação”, ressaltou, acrescentando que no Estado mais de 6 mil profissionais foram capacitados para atuar na saúde de forma mais humanizada.
Defensoria
Estiveram presentes na solenidade membros e servidores da Defensoria Pública, doulas, profissionais médicos e técnicos de saúde e comunidade em geral. A defensora pública Kênia Martins disse que o debate é essencial nestes tempos de discursos de violações aos direitos humanos. “É dever institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins fomentar o debate com o intuito de combater toda forma de violação aos direitos humanos. Debates como estes são super salutares e é com muita alegria que recebemos a todos neste seminário sobre parto humanizado e Violência obstétrica, como uma das formas de violência de gênero”, disse.
O diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, Neuton Jardim, ressaltou a satisfação de participar do evento. “É muito importante disseminar essas informações em defesa da mulher e do parto humanizado com o intuito de fomentar as práticas que são negadas em regra pela atividade privada dos hospitais e conceituar de forma teórica e prática a não violência à mulher que vai dar à luz”, considerou.
O coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, lembrou que o Tocantins vive atualmente um cenário bem negativo com relação à estrutura, falta de materiais, medicamentos e profissionais sem condições adequadas de trabalho. “Hoje a gente trabalha no Núcleo de Saúde muito com as urgências, óbitos evitáveis. Mas esse tema inicialmente não parece ser de emergência, mas há uma emergência grave às mulheres que sofrem esse tipo de violência e o parto humanizado ainda é um desafio”, apontou, acrescentando, ainda, que uma das metas da Defensoria Pública é lutar para que o Estado construa um hospital materno e infantil.
Programação
Agora a tarde, os participantes estão ouvindo sobre “O papel da Doula e dos grupos de preparação no empoderamento das mulheres em relação aos seus direitos, com a palestrantes Wilma de Paulo Manduca, fisioterapeuta e membro da Rede pela humanização do parto e nascimento (ReHuna); em seguida Jelda Pinto Araujo Fernandes Sá, gerente de Atenção Secundária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas falará sobre “Construção dos Centros de Parto Normal no município de Palmas; e encerra o ciclo de palestras a defensora pública do Estado de São Paulo Paula Sant’Anna Machado de Souza, também coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública Do Estado de São Paulo, que irá palestrar sobre a “Visão jurídica da violência obstétrica e os serviços públicos de saúde e o papel da Defensoria Pública”.
Organizadores e parceiros
A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) e o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) são os responsáveis pela organização da atividade. São parceiros do evento a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Palmas e o Grupo Gestar Feliz.
