Realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o “Defensoria em Curso” teve início nesta quinta-feira, 23, na sede da Instituição, em Palmas, com o tema “A Atuação institucional no Tribunal do Júri e o Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos”. A capacitação segue até amanhã, 24.
O evento é realizado em parceria com o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e Núcleo do Tribunal do Júri (Nujuri) e é direcionado a operadores do Direito, comunidade acadêmica, servidores e membros da Defensoria e comunidade em geral.
A abertura das atividades, na manhã desta quinta-feira, 23, foi realizada pelo defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, e pela diretora da Esdep, defensora pública Maria do Carmo Cota. Também participaram: a coordenadora do Nujuri, defensora pública Cristiane Sousa Japiassú Martins; o coordenador do NDDH, defensor público Neuton Jardim; o defensor público Felipe Cury, representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto); e o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública (Sisdep), Renan de Oliveira Freitas.
O início das atividades do “Defensoria em Curso” foi prestigiado por defensores públicos e servidores da Instituição. As atividades contam com a participação do defensor público do Piauí Juliano de Oliveira Leonel e da defensora pública do Acre Rivana Ricarte de Oliveira, que são os palestrantes.
Programação
23 de agosto
8h às 12 horas: Técnicas Defensivas de Atuação no Tribunal do Júri com Juliano de Oliveira Leonel (defensor público do Piauí)
14h às 18 horas: Peticionamento perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade com Rivana Ricarte de Oliveira
24 de agosto
8h às 12 horas: Peticionamento perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade com Rivana Ricarte de Oliveira
14h às 18 horas: Técnicas Defensivas de Atuação no Tribunal do Júri com Juliano de Oliveira Leonel (defensor público do Piauí)