A Revista Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Adsumus, está com novo artigo em sua 7ª edição. Com o título: “O ICMS-Ecológico no Tocantins e a Valorização dos Povos Quilombolas: uma análise do decreto nº 6.601/2023 como instrumento de política pública”, o artigo é assinado pelas advogadas Iza Gabrela Coneição Pereira e Iara Carolina Lima.
O artigo trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico no âmbito do estado do Tocantins enquanto recurso de incentivo à preservação do meio ambiente pelos municípios tocantinenses.
O material pode ser conferido na íntegra na nova plataforma da revista Adsumus por meio do link: https://editorial-ojs.defensoria.to.def.br/adsumus/issue/view/1
Submissão de artigos
A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) informa ainda que o período de submissões de materiais científicos interessados em integrar as próximas edições da Adsumus segue aberto. Os materiais científicos aprovados até 28 de novembro de 2025 serão publicados na 8ª edição da Revista Jurídica da DPE-TO.
Todas as produções deverão ser encaminhadas em arquivo com extensão.doc/RTF, por meio do sistema editorial da Defensoria Pública, no endereço eletrônico: https://editorial-ojs.defensoria.to.def.br/adsumus
Adsumus
A Revista Jurídica Adsumus é o periódico científico defensorial focado na publicação de trabalhos inéditos que contribuam com a produção, difusão do conhecimento e desenvolvimento das áreas de atuação e atribuições da DPE-TO, sendo todos eles disponibilizados, em formato eletrônico, no site da própria Revista Adsumus. É gerida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) por meio da plataforma Open Journal System (OJS).