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O segundo dia de programação do I Fórum Interinstitucional: Equidade de Gênero e Violência Institucional Contra a Mulher, nesta sexta-feira, 22, traz uma atenção especial à violência doméstica. O evento, realizado na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), no auditório da Instituição em Palmas, tem mobilizado homens e mulheres para debater a urgente necessidade de impedir o aumento dos índices de violência. O Fórum é idealizado pelo Núcleo de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz no Município de Palmas (Nupav) e realizado pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), em parceria com o
A programação desta quinta-feira começou com a palestra “Violência Doméstica: O problema é nosso”, ministrado pela advogada Emileny Lázaro da Silva Souza; seguido da “Violência, Gênero e Assédio Sexual” com a doutora em Política Social Vanda Micheli Burginski; e na sequência a palestra “Direitos Humanos da mulher na contemporaneidade”, palestrado pela defensora pública Franciacia Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem, e mediado pela defensora pública Fabiana Razera, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca).
O evento é aberto a toda comunidade, especialmente servidoras públicas, como policiais civis, militares e corpo de bombeiros, para debater o tema assédio moral e sexual e violência institucional contra a mulher. “Queremos abrir os horizontes para todas as mulheres que são sujeitas a qualquer tipo de violência, permitindo que possam buscar apoio contra a violência e resguardar sua integridade física, emocional e moral”, declara a defensora pública Franciana Di Fátima, coordenadora do Nudem.
Abertura
A abertura do Fórum aconteceu na noite desta quinta-feira, 21, e lotou o auditório da DPE de pessoas interessadas em debater caminhos para promover a igualdade de gênero e fortalecer a rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Para abrilhantar a abertura, o Coral Canto Nobre (formado por servidores das instituições) soltou a voz com os versos da canção “Tomara que Caia” (autor desconhecido), que prega que “tomara que caia” o feminicídio, assédio moral, violência física, assédio moral e sexual e a violência de gênero, doméstica, institucional e patrimonial.
O defensor público Neuton Jardim, coordenador da Esdep, deu as boas-vindas a todos os presentes, em especial aos representantes do sistema de defesa das mulheres. “Que possamos discutir, não só os temas jurídicos, mas também os temas correlatos ao acolhimento da mulher e defesa das violências morais, patrimoniais, institucionais e econômicas. É um momento de reflexão e de dar ainda mais voz e vez às mulheres do Tocantins”, declarou o defensor público.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, também esteve na abertura do Fórum e citou que o evento trata-se de uma dinâmica muito importante no seio da nossa sociedade. “Quando uma mulher é agredida não é apenas ela que sofre, mas toda a família, toda a sua comunidade. E trabalhar isso de forma interinstitucional reforça o compromisso que a sociedade civil organizada e a gestão pública possui de construir políticas cada vez mais forte, para que essas mulheres possam avançar nos seus direitos e na construção de uma sociedade com cada vez mais justiça e equidade”, declarou.
Com participação efetiva do público, os debates trouxeram um olhar da realidade local para o tema do Fórum. De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, o objetivo é de sensibilizar a comunidade para todas as formas de violência contra a mulher, e assim, buscar instrumentos para o adequado enfrentamento de tais violências, através da rede de proteção. “É um instrumento adequado para discussão, debate e promoção da educação, de forma a minimizar os elevados índices de violência contra a mulher, quer seja no campo privado (doméstico), público e institucional, sobretudo quanto ao assédio moral e sexual”, considera.
Um elemento essencial nesta rede de proteção é o Núcleo de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz no Município de Palmas (Nupav). Na abertura do evento, a coordenadora, Francisca Romana Chaves, apresentou a atuação deles como parte integrante desta rede e citou que o objetivo é fortalecer a atuação da rede de proteção. “Principalmente atender as demandas de várias instituições para o combate ao assédio sexual e moral, bem como à violência institucional contra as mulheres. Com esforço conjunto de várias instituições que compõem o Núcleo, pretende-se a construção de estratégias de enfrentamento de violências contra as mulheres e o fortalecimento da rede de proteção”, pontuou.
Homenagem
Na solenidade de abertura, o Fórum homenageou mulheres de luta em defesa a não violência contra a mulher. A delegada aposentada Haydée Magalhães, a procuradora de justiça Vera Nilva e a defensora pública Vanda Sueli Machado.
Palestras
No primeiro dia foram discutidas astemáticas como“Gênero: uma construção social”; e “Proteção jurídica nos casos de violência sexual e moral”. Já nesta sexta-feira, a programação continua com outras palestras, mesas redondas e debates ministrados e mediados por defensoras públicas, advogadas, professores universitários, historiadores, psicólogo e juíza do trabalho. Ao final, durante as mesas redondas, serão traçadas estratégias para enfrentamento da violência institucional, especialmente o sexual e moral.
