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Em um colegiado de populares, os jurados sorteados para compor o conselho de sentença decidem sobre a culpabilidade ou não dos acusados (réus), acerca de crimes dolosos contra a vida. Em meio a debates acalorados entre a acusação e a defesa, se integram na missão por um julgamento ético juiz, promotor, defensor público, testemunhas, oficial de justiça, escrevente, testemunhas e réu.
A descrição é bem comum em referência a um Tribunal do Júri e aconteceu na noite dessa quinta-feira, 25, no auditório do Cuica, na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Porém, de personagens reais apenas a presença de defensor público, promotor de justiça e juiz. Um júri simulado foi desenvolvido por estudantes do curso de Direito da UFT e Fundação Universidade Federal do Tocantins (Unitins) para colocar na prática o que vivenciam em sala de aula.
O Tribunal do Júri julgou um caso real de homicídio e aconteceu como parte da programação da I Semana Acadêmica Integrada de Direito da UFT e Unitins, com apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Na ocasião, os acadêmicos simularam acusação e defesa, orientados pelo defensor público Danilo Frasseto Michelini e pelo promotor de justiça do Ministério Público Estadual Benedicto de Oliveira. O “tribunal do júri” foi presidido pelo juiz de Direito Gil de Araújo Corrêa.
Embora tenha sido uma atividade simulada, os alunos atuaram efetivamente. “O júri simulado realizado sobre um caso real serviu para que os alunos pudessem aprender como utilizar os conhecimentos teóricos na prática. O evento foi um sucesso, haja vista que todos os presentes puderam assistir a atuação do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Juiz, todos representados por estudantes e orientados por profissionais experientes”, considerou o defensor público Danilo Frasseto Michelini.
Os alunos e atores do processo foram certificados com horas extracurriculares, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Esdep). Diretor da Escola, o defensor público Neuton Jardim lembrou que a prática favorece um maior intercâmbio de conhecimento e a atuação colaborativa nas equipes, com o objetivo comum de aplicarem a teoria no caso prático, onde todos sairão ganhando, independente do resultado. “É um momento ímpar para o futuro profissional desses estudantes, pois estabelece um pouco de como é o dia a dia na atuação do júri. Prontamente, a Escola Superior da Defensoria Pública teve o cuidado para que a gente coordenasse esse Tribunal do Júri, então, abraçamos esse evento com todo carinho e mostramos um pouco a atuação do colegiado”, declarou Neuton Jardim.
A preparação para a atividade foi grande e intensa para que os estudantes soubessem os procedimentos e as atribuições dos personagens. “Nos empenhamos muito para esse júri. Mas foi importante para nos mostrar, na prática, o quanto é necessário dedicação total no nosso futuro profissional no exercício da advocacia”, disse o acadêmico da UFT Henrique Alves Gomes.
Com o júri simulado, os estudantes tiveram a oportunidade de colocar em prática o que aprendem em disciplinas como Direito Penal e Processo Penal, além de poderem treinar a oratória e a argumentação oral, o que os torna profissionais mais preparados para o mercado. “É uma simulação da realidade para que eles possam ter noção do que vão enfrentar quando saírem da faculdade. Aqui no Tocantins os cursos de Direito da UFT e da Unitins são reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e Ordem dos Advogados do Brasil como os melhores do estado. Esse evento integrado representa um forte compromisso com o desenvolvimento das ciências jurídicas no Tocantins”, pontuou o coordenador do curso de Direito da UFT, professor Vinicius Pinheiro Marques.
Semana Acadêmica
Com a participação da DPE-TO, a I Semana Acadêmica Integrada de Direito da UFT e Unitins aconteceu de terça-feira, 23, até quinta-feira, 25, no campus de Palmas da UFT. Representaram a Instituição os defensores públicos Danilo Frasseto, Kênia Martins e Neuton Jardim, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), que atuaram nas oficinas e palestras ao longo da programação. Na quarta-feira, 25, a defensora pública Kênia Martins ministrou a oficina “Judicialização em Saúde” e apresentou o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no campo da judicialização em saúde, que atende às demandas coletivas, por ações atendimentos individuais e também fez um alerta ao direito à saúde, ética, responsabilidade e cidadania.
