A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) publicou, nessa segunda-feira, 6, o Edital nº 1/2026 sobre o processo seletivo para a segunda turma do curso de Pós-Graduação lato sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre deste ano.
O processo seletivo visa o preenchimento de 30 vagas, distribuídas entre defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da Instituição, membros de instituições parceiras e também integrantes da comunidade em geral.
As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 24 de abril, exclusivamente de forma virtual, com envio da documentação exigida conforme o Edital/Esdep nº 001, de 06 de abril de 2026.
Vagas
São ofertadas 30 vagas (destinadas ao público interno e externo), sendo 18 vagas para o público interno (9 para membros e 9 para servidores); quatro vagas para integrantes de Instituições parceiras; 8 vagas para o público externo em geral; sendo duas para a comunidade geral, duas vagas reservadas a candidatos negros (pretos e pardos); uma vaga aos candidatos indígenas; uma vaga para candidatos quilombolas; e duas vagas para candidatos com deficiência.
As instituições parcerias são: Tribunal de Justiça do Tocantins, Ministério Público do Tocantins, Escola de Gestão Fazendária e Controladoria-Geral do Estado do Tocantins.
Sobre o curso
Com duração prevista de até 20 meses e carga horária de 360 horas, a formação, que é gratuita, será presencial, na Esdep, na sede de atendimentos da Defensoria Pública em Palmas, com aulas quinzenais às sextas-feiras e sábados.
A especialização tem como objetivo aprofundar conhecimentos teóricos e práticos sobre acesso à justiça, direitos humanos e vulnerabilidades sociais, contribuindo para a qualificação profissional e o fortalecimento da cidadania.
| Downloads: | |
|---|---|
|
Edital Esdep 001/2026 |