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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), com o objetivo de promover o aprimoramento e o alinhamento da atuação defensorial na Instituição, realizou, nesta sexta-feira, 17, o I Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins. A atividade, que compõe o cronograma de ações em alusão à Semana da Defensoria, aconteceu no auditório da Defensoria, em Palmas, reunindo membros em painéis de explanações e discussões sobre prequestionamento e teses cíveis e criminais.
A abertura do Encontro foi realizada pelo defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, que, inicialmente, agradeceu a dedicação da equipe da Esdep e das comissões organizadoras da atividade, ressaltando, ainda, o valor da iniciativa para a Defensoria.
“O evento é de extrema importância para a Instituição, uma vez que ele é um momento em que vamos reunir as defensoras e os defensores para traçarmos estratégias de atuação, tanto na área Cível quanto na Criminal, principalmente no alinhamento de teses institucionais que venham, no final das contas, beneficiar todos os assistidos que estão sendo defendidos pela Defensoria”, afirmou Fábio Monteiro.
Esdep
Diretor-geral da Esdep, o defensor público Neuton Jardim explicou que o I Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins é uma realização conjunta da Escola Superior com a Gestão Superior da Defensoria focada em um objetivo: o aprimoramento da política de atuação da DPE-TO.
“Este primeiro encontro foi gestado, justamente, para alinhar a atuação dos defensores da base, os de primeira e segunda classe, além dos substitutos, com a atuação dos defensores da classe especial. Juntos, intentamos alinhar as teses institucionais e os mecanismos de comunicação para que a política de atuação da Defensoria seja aprimorada, se torne mais incisiva e tenha um ritmo uniforme para todos os defensores”, enfatizou Neuton Jardim.
Solar
Antes do início dos painéis temáticos, o diretor de Tecnologia da Informação (TI) da DPE-TO, Luiz Philipe Dias, falou sobre o sistema Solar (Solução Avançada em Atendimento de Referência), que é a base informatizada desenvolvida pela equipe de TI da DPE-TO.
Além de executar todos os serviços prestados pela Defensoria no Tocantins, a ferramenta, que é referência no Brasil, permite, ainda, a geração de dados quantitativos sobre os mais diversos atendimentos realizados pela Instituição, entre outras funcionalidades, tudo por meio de um sistema online moderno de atendimento que traz, entre algumas características, a agilidade no fluxo de informações e a confiabilidade quanto aos dados gerados.
Painéis temáticos
O primeiro painel abordou a temática “Prequestionamento Cível e Criminal”, sendo ele ministrado pela defensora pública Maria do Carmo Cota. Na sequência, a defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep), Napociani Pereira Póvoa, e os defensores públicos Danilo Frasseto Michelini e Rubismark Saraiva Martins explanaram sobre “Teses institucionais criminais”.
Por fim, encerrando os painéis temáticos, o defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), Arthur Luiz Pádua Marques, discutiu com os membros participantes do Encontro sobre “Teses institucionais cíveis”.
Comissão organizadora
A comissão organizadora do evento na área Criminal foi composta pelas defensoras públicas Maria do Carmo Cota, Maria de Lourdes Vilela e Napociani Pereira Póvoa; além dos defensores públicos Danilo Frasseto Michelini, Fabrício Silva Brito e Rubismark Saraiva Martins.
Já a comissão organizadora da atividade na área Cívil, pelas defensoras públicas Adriana Camilo dos Santos, Leilamar Maurílio de Oliveira Duarte e Fabiana Razera Gonçalves; além do defensor público Arthur Luiz Pádua Marques.
As comissões também contaram com a participação do defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos e o Diretor-geral da Esdep, o defensor público Neuton Jardim.
