União de Esforços. Esta foi a proposta da “Reunião Ampliada com Movimentos Sociais do Campo”, que foi realizada nesta quinta-feira, 1º, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. Promovido pelo Núcleo da Defensoria Agrária (DPagra) em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o encontro reuniu movimentos sociais e representantes de comunidades quilombolas, trabalhadores do campo e atingidos por barragens.
A proposta foi a de oportunizar um espaço de acolhimento e de escuta ativa das demandas mais urgentes das comunidades quilombolas, de trabalhadores rurais e de atingidos por barragens, incluindo experiências, expectativas e necessidades.
A coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, expressou a alegria de receber os representantes de movimentos sociais na Defensoria Pública e colocou o Núcleo à disposição de todas e todos. O Tocantins tem graves índices de violência no campo e a proposta deste encontro é de ouvir os movimentos sociais para saber o que podemos fazer para construirmos e caminharmos juntos em prol da efetivação de garantias fundamentais a todas as pessoas do campo”, afirmou.
A diretora-geral da Esdep, defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, agradeceu aos participantes, principalmente pela confiança no projeto da instituição em apostar em um projeto de construção baseado no diálogo. “O direito do sistema de justiça, formal, nos ensinou a nos isolamos com nossa linguagem difícil, formas de vestimenta específicas, prédios grandiosos e distanciados. Mas esse modelo é muito excludente e hoje em dia entendemos que não dá mais certo. E para fazer esse caminho de volta necessitamos do olhar de quem vivencia essa exclusão. A nossa expectativa é de que tenhamos, cada vez mais, esse olhar e participação das pessoas na construção do nosso fazer defensorial todos os dias”, defendeu Elydia.”, defendeu Elydia.
Na ocasião, o defensor público Fabrício Brito, que esteve como coordenador do DPagra no ano passado, fez uma exposição sobre os principais desafios e conquistas do Núcleo ao longo do ano de 2023, a exemplo da conquista histórica da reintegração de posse da comunidade quilombola Rio Preto. “O ano de 2023 foi muito difícil, de muitos desafios, mas tenho a certeza de que tudo tem o seu ciclo e agora iniciamos um momento onde será ainda mais necessária a união. Essa parceria com os movimentos sociais é essencial para que possamos cada vez mais avançar”, declarou Fabrício Brito.
Diálogo e União
A reunião ampliada contou com painel expositivo; espaço de fala ativa dos representantes dos movimentos sociais do campo; exposição de metodologia da coleta das demandas; diagnóstico das demandas; formação de grupos de trabalho; e, por fim, com a apresentação do documento final apontando as prioridades elencadas a serem consideradas para o planejamento das ações do DPagra 2024.
A diretora do Movimento Sem Terra no Tocantins (MST-TO), Maria das Graças Custódio, ressaltou a importância do espaço de fala para os movimentos sociais. “Geralmente a gente só é chamado aos eventos para escutar. Mas a gente foi chamado aqui para um momento diferente. E estamos muito felizes por isso, de chegar até aqui, que pra nós é um espaço de poder, e ser ouvido”, declarou.
Também integrante da diretoria estadual do MST, Joice Silva Santos complementou sobre a importância da parceria entre os movimentos e as instituições de defesa de pessoas vulneráveis. “Já existe uma conexão e me sinto contemplada com esse momento de escuta, de partilha. Agora é debater de forma a pensarmos juntos e pensarmos em uma solução”, ressaltou.
Participações
Estiveram presentes representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet); do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).