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Equidade de gênero, sororidade, direitos humanos e pacificação social foram os principais temas destacados na programação do I Fórum Interinstitucional: Equidade de Gênero e Violência Institucional Contra a Mulher, realizado nos dias 21 e 22 de março, no auditório da DPE-TO em Palmas. A programação terminou na última sexta-feira, 22, com mesas redondas sobre assédio, dando voz ao público presente em dois momentos de debates – “Estratégias para romper o assédio moral”, coordenado pela defensora pública Denize Souza Leite, e “Estratégias para romper o assédio sexual”, coordenado pela defensora pública Kênia Martins Pimenta.
O debate sobre assédio moral aconteceu no auditório da DPE-TO em Palmas e contou, ainda, com a participação da advogada Graziela Tavares de Souza Reis e da promotora de justiça Flávia Souza Rodrigues e da assistente social do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ), Mirtes Moura. A sala do Conselho Superior da DPE-TO recebeu o debate sobre assédio sexual e teve como relatoras a gerente de Vigilância Epidemiológica da secretaria municipal de Saúde de Palmas (Semus), Marta Maria Malheiros Alvez, e a delegada responsável pela Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Palmas (DEAM Palmas), Suzana Fleury Orsine.
Ambas as mesas redondas trouxeram a realidade local para a exposição do debate, com base nos alarmantes índices de crimes relacionados à violência doméstica, o tratamento diferenciado no mercado de trabalho, o assédio moral e até sexual nas relações institucionais e dentro do trabalho, dentre outros. Os debates contaram com participação efetiva de servidoras públicas, como policiais civis e militares. Após a finalização de cada mesa redonda, foram elaboradas cartas-propostas com orientações e providências a serem tomadas em instituições como delegacias, órgãos públicos e instituições em geral.
Encaminhamentos
A mesa redonda “Estratégias para romper o assédio moral” teve como encaminhamento Propor à rede (Nupav) que encaminhem aos seus núcleos, comissões e órgãos, propostas e ações de comprometimento contra o assédio moral que vitima mulheres; Propor uma parceria entre as ações do Nupav com o ensino municipal, estadual e federal, no propósito de organizar encontros e diálogos sobre o assédio moral no ambiente escolar; Propor que a rede Nupav elabore uma cartilha para identificar o que é o assédio moral, como se concretiza formas de comprovar suas ocorrências; Propor a formação de uma comissão interinstitucional com representação de gênero, raça, classe e de orientação sexual para colher as denúncias de assédio; Realizar rodas de conversa sobre o assédio moral nos órgãos que compõem o Nupav.
Já a mesa redonda “Estratégias para romper o assédio moral” elaborou como propostas – Instituir o Comitê Interinstitucional para equidade de gênero formado por mulheres, com o objetivo de fomentar as políticas de equidade de gênero nas instituições; fomentar a criação de comitês institucionais para a equidade de gênero, com o objetivo de fomentar as políticas de equidade de gênero nas instituições; e a formação de uma comissão interinstitucional com representação de gênero, orientação sexual, raça e classe para acolher denúncias de assédio.
Defensoria Pública
O I Fórum Interinstitucional: Equidade de Gênero e Violência Institucional Contra a Mulher é uma iniciativa do Núcleo de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz no Município de Palmas (Nupav) em parceria com o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
A defensora pública Franciana Di Fátima, coordenadora do Nudem, avaliou o evento positivamente, afirmando que a comunidade se envolveu em todos os debates contra a violência institucional e o assédio sexual, moral e a disparidade de gêneros e direitos. “Foi muito importante porque tivemos ampla participação, não só das mulheres como também dos homens, que puderem conferir e debater sobre novos horizontes contra qualquer tipo de violência. Foi um encontro muito importante para a conscientização e politização das mulheres assim como a construção de estratégias de enfrentamento de todas as violências contra as mulheres”, declarou a defensora pública.
Programação
A programação contou com palestras, mesas redondas e debates ministrados e mediados por defensores, advogados, professores universitários, historiadores, psicólogos e juíza do trabalho. Os debates e exposições envolveram temas como “Gênero: uma construção social”; “Proteção jurídica nos casos de violência sexual e moral”; “Violência Doméstica: o problema é nosso”; “Violência, Gênero e Assédio Sexual”; “Direitos humanos da mulher na contemporaneidade”; Aspectos psicológicos do assédio: da sujeição à resistência”; “Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho”; “Violência sexual contra a mulher – as marcas indeléveis”; “Estratégias para romper o assédio sexual”; e “Estratégias para romper o assédio sexual”.
