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Durante Seminário “Parto humanizado, violência obstétrica e seus efeitos nefastos”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na última sexta-feira, 9, o empoderamento da mulher foi bastante discutido. O tema esteve, por exemplo, na palestra da fisioterapeuta e doula, Wilma Manduca que abordou “O papel da Doula e dos grupos de preparação no empoderamento das mulheres em relação aos seus direitos”.
Em sua fala, Wilma Manduca traçou um paralelo histórico de mulheres que reivindicaram seus direitos. Em Palmas, ela relembrou da marcha pelo parto humanizado em 2012. Segundo a fisioterapeuta, muito se evoluiu de lá até aqui, mas ainda há muito a percorrer, principalmente no que diz respeito ao sistema de saúde no Brasil que não privilegia o parto natural.
“O sistema público ainda não oferece uma ambiência adequada, com o mínimo de conforto e privacidade, que a situação do trabalho de parto requer”, destacou.
Segundo a palestrante, os grupos de preparação de mulheres gestantes devem se guiar na tríade: o empoderamento, a autonomia e o protagonismo. “A gente sabe que quanto mais pessoas trabalhando com isso a gente vai empoderar mulheres para que elas tenham autonomia e protagonismo. Somente assim iremos acabar com a violência obstétrica”, ressaltou.
Ainda no evento, a gerente de atenção secundária da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, Jelda Araújo falou sobre a construção dos Centros de Parto Normal na Capital.
“O centro de parto natural é uma unidade de saúde que presta atendimento humanizado e de qualidade. Inserida no sistema de saúde local, ele vai atuar de maneira complementar as unidades existentes”, declarou Jelda.
A previsão de inauguração do Centro está marcada para o mês de maio de 2020. Segundo Jelda, o Centro vai atender uma nova opção de assistência parturiente permitindo uma experiência de parto mais tranquilo, confortável e humanizado, seguindo as recomendações do Sistema Único de Saúde (SUS).
Visão jurídica
O encontro trouxe ainda a discussão sobre a questão jurídica da violência obstétrica com a defensora pública do Estado de São Paulo Paula Sant’Anna Machado de Souza, também coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
“Quando a gente fala de construção de autonomia e escolhas dessas mulheres, será que nós estamos realizando capacitação, troca de informação e preenchendo esses requisitos que a OMS trás para construção da autonomia dessas mulheres?”, questionou a defensora pública.
Em sua fala, Paula Sant’Anna falou da peregrinação das mulheres para ter acesso a saúde, precisando muitas vezes se deslocar para lugares distantes para garantir o acesso, embora exista a Federal 11.634/07 que afirma ser direito das mulheres se vincularem a maternidade onde terão o parto. “Até hoje a gente não consegue cumprir essa vinculação”, afirmou.
Outro ponto abordado pela Defensora encontra-se na Lei 11.108/05, que é o direito ao acompanhante durante todo o período de gestação, e os Projetos de Leis em trâmites que mudam tal realidade e de fato promovam a garantia dos direitos das mulheres.
Exemplos de decisão, normativas, legislação internacional, pactos, comitê, código de ética médica, despachos e jurisprudências em casos envolvendo violência obstétrica julgados por Tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), também foram colocados em discussão.
Organizadores e parceiros
O Seminário foi realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), pelo Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) e pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa). São parceiros do evento a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Palmas e o Grupo Gestar Feliz.
