Com o objetivo de discutir questões concernentes ao procedimento do júri e da execução penal, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com a Universidade de Gurupi (Unirg), realizam nesta quinta-feira, 31, dia 31, o II Simpósio Regional da Defensoria Pública da área criminal: Atuação estratégica da Defesa no Júri e Execução Penal.
O evento será no auditório da Unirg, município de Gurupi, região sul do estado, a partir das 19 horas. Aberto ao público, as inscrições podem ser feitas, gratuitamente, neste endereço http://eventos.defensoria.to.def.br. Ao final, o participante terá certificação de 4 horas.
O Simpósio busca aprimorar e estimular o intercâmbio de informações e de conhecimento entre os órgãos de execução e de atuação da Defensoria Pública nas questões concernentes ao procedimento do júri e da execução penal.
Segundo o diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), defensor público Neuton Jardim, é de suma importância discutir os temas mais polêmicos vivenciados em plenário, bem como nos tribunais superiores. “O evento contribuirá para o amadurecimento institucional, promovendo o desenvolvimento das habilidades concernentes à argumentação técnica jurídica e retórica que será ao final revertido em favor da comunidade tocantinense”, destacou Neuton Jardim.
Palestras
O Simpósio será formado por um ciclo de palestras. O primeiro, com a temática do Tribunal do Júri, ministrado pelas defensoras públicas, Karla Letícia de Araújo Nogueira e Cristiane Souza Japiassú Martins, com o tema: A Defesa Técnica no plenário do Júri do ponto de vista social: Abordagem de um Direito Fundamental.
Já o segundo, com a temática da Execução Penal, serão ministrados pela defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), Napociani Pereira Póvoa, e do defensor público José Alves Maciel, com o tema: O Superencarceramento no Tocantins.
Atuação
O Simpósio é uma realização da DPE-TO por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep) e do Núcleo do Tribunal do Juri (Nujuri). Também é parceira do evento a Universidade de Gurupi (Unirg).