Defensoria Pública nas Escolas: Semed e Seduc alinham ações para o programa em 2024

As atividades do projeto “Defensoria Pública nas Escolas” para o ano de 2024 estiveram em pauta durante reunião da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Palmas. O encontro, que aconteceu na sexta-feira última, 1º, foi coordenado pela Escola Superior da Defensoria (Esdep) e contou com a participação da Coordenação da Equipe Multidisciplinar.

Na ocasião, foi realizada uma breve apresentação do projeto, um balanço das ações desenvolvidas durante o ano de 2023, sugestões de temas para elaboração do cronograma das ações a serem realizadas no decorrer deste ano nas escolas estaduais e municipais da Capital e competências de cada Instituição envolvida no projeto.

O projeto Defensoria Pública nas Escolas é desenvolvido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), em parceria com as Secretarias Municipais e Estadual de Educação. “É uma ação de extensão que visa alcançar o público infanto-juvenil, oferecendo informações sobre temas de interesse, ao mesmo tempo,que é uma ferramenta de apoio à comunidade de docentes e aos entes públicos. É a partir do estreitamento dos laços entre a Defensoria e a comunidade que avançamos para a construção de uma sociedade mais plural, inclusiva e democrática”, enfatiza a diretora-geral da Esdep, defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro.

Conforme a assistente social da Equipe Multidisciplinar em Palmas Valéria Lustosa de Alencar, o projeto “Defensoria Pública nas Escolas” tem realizado intervenções de cunho informativo e preventivo junto ao contexto escolar no Estado. “As atividades propostas envolvem temáticas relacionadas a direitos, diversidade, tolerância, parentalidade, dentre outros, com o intuito de contribuir para mudança de perspectiva e postura pelo público-alvo no que se refere às problemáticas sociais, para que assumam uma postura responsiva, tendo como principal objetivo a formação da cidadania plena”, pontuou Valéria Lustosa.

Técnico da Gerência de Programas e Projetos Pedagógicos da Seduc, Nelson José Maciel Gonçalves, disse que a parceria com a Defensoria Pública é de fundamental importância, diante da importância dos temas trabalhados nas salas de aula. “Temas importantes para o desenvolvimento dos estudantes. As temáticas abordadas dentro dos eixos do projeto como direito, violência, paz, cidadania, ética e saúde, busca desenvolver nos estudantes habilidades e competências necessárias ao pleno exercício da cidadania”, destacou.

Os temas debatidos com os alunos também foram destacados pela Orientadora Educacional da Semed de Palmas Tatiana Martins. “As temáticas de formação, junto aos estudantes, abordam importantes questões do cotidiano e promovem a reflexão sobre um projeto de vida em sociedade, onde exista respeito, ética e a opção pela não-violência, essenciais à convivência democrática e harmoniosa em nossas escolas”, reforçou.

A reunião contou, também, com a participação da pedagoga da Equipe Multidisciplinar, Girlane Cabral dos Anjos, e das pedagogas da Esdep,Sônia Maria de Souza Ribeiro, Faraildes R. Miranda.

Ações em 2023

Conforme a Escola da Defensoria Pública, em 2023 foram desenvolvidas 81 ações educativas junto à comunidade escolar, com temáticas diversas, contemplando os eixos do Projeto: Direito, Violência x Paz, Cidadania x Ética e Saúde, alcançando mais de 7,4 mil participantes, dentre alunos, pais, ou responsáveis de alunos, professores, orientadores e coordenadores pedagógicos.

Projeto

O “Defensoria Pública nas Escolas”iniciou em 2018 com o objetivo de promover educação em direitos junto à comunidade escolar, fortalecendo os laços de cidadania, cooperando com o processo de construção do conhecimento, através de ações educativas.