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Fortalecimento institucional, novas estratégias, debates e mais conhecimento. Este foi o balanço do curso "Cidadania e Registros Públicos", que formou cerca de 40 membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na sexta-feira, 16. A capacitação foi ofertada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), ministrada pelo defensor público Neuton Jardim, diretor-geral da Esdep, com aulas teóricas sobre cidadania e dignidade da pessoa humana no que se refere aos registros públicos.
Para a organização do curso, o balanço foi positivo e a sensação é de dever cumprido. “Ficamos muito felizes de concluir com êxito mais uma capacitação para os nossos membros e servidores. O objetivo da Escola é esse, de manter cursos de extensão na ativa, de qualificação da nossa equipe e também oportunizar conhecimento para toda a comunidade de forma geral. Neste curso em específico, tivemos a presença até mesmo de servidores do interior do Estado e isso demonstra o interesse dos nossos membros e servidores de que continuemos a exercer esse trabalho com muito ânimo e qualidade”, declarou Neuton Jardim.
Um destes participantes foi o servidor da regional da DPE-TO em Paraíso do Tocantins, Thiago Vinicius Miranda. Para ele, o curso foi de extrema importância para o desenvolvimento de sua carreira na instituição. “Foi um curso bem prático sobre o ponto de vista da atuação no dia a dia, não só na área de Registros Públicos, como também na área de Direito de Família que é uma matéria bastante recorrente no atendimento da Defensoria Pública. Foi bastante enriquecedor”, destacou o servidor.
Estagiária da Central de Atendimento à Família em Palmas, Larissa Gomes Dourado disse que o curso agregou muito conhecimento, que ela aplicará como estudante de Direito e pretensa seguidora da carreira jurídica. “Foi um curso maravilhoso, esclareceu muita informação para gente que serve tanto para a vida pessoal quanto para a profissional. Já estou ansiosa pelas próximas capacitações”, completou Larissa.
Capacitação
O curso teve início na quinta-feira, 15, e apresentou um vasto panorama sobre registros públicos como o registro extemporâneo; retificação e restauração de registro público; direito ao nome; à personalidade; registro de nascimento; e ainda os direitos fundamentais, como o direito à vida, igualdade, propriedade e honra; dentre outros ensinamentos.
Todas as explanações foram pautadas a partir de conceitos, princípios, resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), peças judiciais e recomendações práticas.
Prática
No dia 30 de agosto será realizada atividade de campo, com aula prática, no Jardim Taquari, em Palmas.
