Defensoria Pública e Facdo repetem parceria no Encontro Jurídico, que chega a 12ª edição

Constantes parcerias interinstitucionais entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína (Facdo) beneficiam os acadêmicos, assim como os operadores de Direito da equipe de trabalho da Defensoria.

Desta vez, a parceria é na 12ª edição do Encontro Jurídico, que já contou em 2016 com apoio da instituição na organização do evento, tendo sido uma experiência de sucesso, com cerca de mil pessoas participantes do evento. Os representantes da Facdo disseram acreditar que, com o convênio da DPE-TO, este pode tornar-se o maior evento de todas as edições.

A parceria é através da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). Segundo o diretor geral da Escola, defensor público Neuton Jardim dos Santos, o objetivo é capacitar membros, servidores e estagiários, além de intensificar a presença da DPE-TO no contexto acadêmico.

O XII Encontro Jurídico, com o tema “Direitos Humanos: Avanços e retrocessos”, acontece na próxima semana, de 22 a 24 de maio, no salão de eventos da Facdo em Araguaína. No dia 24 de maio, a programação contará com palestras e oficinas ministradas por defensores públicos acerca de temas pertinentes as suas respectivas áreas de atuação.

A inscrição pode ser feita neste link.

Termo de Cooperação

A DPE-TO já é parceira da Facdo através de um Termo de Cooperação com o objetivo de realizar atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional e ao desenvolvimento de suas finalidades institucionais. O prazo de vigência do Termo de Cooperação, assinado em dezembro de 2018, é de 60 meses, podendo ser prorrogado, no qual será possível a troca de experiências, informações e oferta mútua de cursos de capacitação, aperfeiçoamento funcional nas modalidades presencial e à distância, bem como atividades complementares de interesse comum.

Já neste ano, a DPE em Araguaína realizou o projeto Teia de Afeto na Facdo, versando sobre questões relativas à alienação parental e guarda, propiciando um diálogo sobre a necessidade de pacificação da família. 

Programação

22 de maio

18h: Credenciamento

18h30min: Programação Musical – Luana Damasceno e Kaio Marinho

19h: Abertura

Composição de mesa:

Pe. Eduardo Seccatto Caliman – Diretor Geral da Católica Dom Orione

Dr. Fábio Monteiro dos Santos – Defensor Público-Geral da DPE/TO

Dr. Neuton Jardim dos Santos – Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública

Prof. Daniel Cervantes Angulo Vilarinho – Coordenador do Curso de Direito da Católica Orione

19h30min – Palestra: Drogas e violência

Palestrante: Profa. Me. Neusa Bittar

Mediador: Prof. Paulo de Tasso Moura de Alexandria Júnior

20h30min – Palestra: Da liberdade de expressão à democratização das fake news: limites e possibilidades

Palestrante: Profa. Me. Tatiana Stroppa

Mediadora: Profa. Pollyanna Marinho Medeiros Cerewuta

23 de maio

14h - APRESENTAÇÃO DE RESUMOS (E-Book)

Mediadora: Profa. Dra. Nilsandra Martins de Castro

16h - Lançamento do Livro: Andando sobre rodas

Autora: Acadêmica Lisandra Araújo da Luz

18h30min - Programação Musical – João Moreira

19h - Palestra: O poder da oratória no sucesso da carreira jurídica

Palestrante: Prof.  Me  Alessandro Sanchez

Mediadora: Profa. Maria das Graças Aires de Medeiros Andrade

20h - Palestra: Biodireito: sua contextualização nos Direitos Humanos

Palestrante: Prof. Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Mediador: Prof. Welligton Holanda Morais Júnior

21h - Palestra: Direitos Humanos e Direitos Culturais: fluxos e contrafluxos

Palestrante: Prof. Dr. Humberto Cunha Filho

Mediadora: Profa. Helena Mendes da Silva Lima

21h30min - Lançamento do Livro: Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades

Autor: Prof. Dr. Humberto Cunha Filho

24 de maio

9h às 11h30min – Oficinas

Oficina 1 (50 vagas): Lições Introdutórias sobre a Lei de Registro Público

Defensor Público: Neuton Jardim dos Santos – DPE/TO

Oficina 2 (50 vagas): As inovações da Lei 13.445/2017 no tocante a não discriminação do migrante refugiado – análise da crise política venezuelana

Prof. Me. Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos – Católica Orione

Oficina 3 (50 vagas): AutoPoiese: Direito à Poesia & Poesia no Direito

Profa. Esp. Maria Lilia Silva Diniz - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DAS ARTES

Oficina 4 (50 vagas): SEGURANÇA ALIMENTAR – legislação pertinente e consumo consciente.

Profa. Me. Nádia Regina Stefanine – Católica Orione

14h às 16h – Espaço Cidadania

14h Mesa de Debates – Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa

Mediador: Prof. Esp. Altamiro de Araújo Lima Filho – Católica Orione

Debatedor: Prof. Me. Robenilson Moura Barreto – CRP/10

Debatedora: Profa. Me. Gloriete Marques Alves Hilário – FACIT

Debatedora: Dra. Umbelina Lopes Pereira – TJ/TO

Debatedor: Dr. Felipe Inácio Michetti Souza – STJ

15h Mesa de Debates – Práticas Interdisciplinares na Promoção dos Direitos Humanos

Mediadora: Profa. Dr. Lúcia Maria Barbosa do Nascimento - Católica Orione

Debatedor: Dr. Sandro Ferreira Pinto – DPE/TO

Debatedora: Profa. Me. Carmen Hannud Carballeda Adsuara - CFP

Debatedor: Profa. Dra. Valéria da Silva Medeiros – UFT/OLITE

Debatedor: Dr. Marco Túlio Rodrigues Lopes – MPE/MA

18h30min – Programação Musical: Renato Ribeiro

19h – Palestra: Impactos da economia nas novas relações de trabalho

Palestrante: Profa. Dra. Thereza Christina Nahas

Mediadora: Profa. Lillian Fonseca Fernandes

20h – Palestra: Tribunal do Júri. Propostas da Lei Anticrime: análise crítica

Palestrante: Defensor Público Rubismark Saraiva Martins

Mediador: Prof. Fernando Rizério Jayme

21h – Palestra: Os Crimes Empresariais e o novo Direito Penal

Palestrante: Prof. Me. Rogério Cury

Mediador: Defensor Público Danilo Frasseto Michelini