“Defensoria em Foco” traz ciclo de palestras jurídicas e lançamento da Escola Superior

Como parte da programação especial em referência ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (19 de maio), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza nesta sexta-feira, 18, o “Defensoria em Foco”. Realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), a programação acontece durante todo o dia no auditório da Instituição, em Palmas.

Estão na programação: rodas de conversas, reuniões e palestras com defensores públicos e importantes profissionais do meio jurídico que trarão percepções sobre temas como “Direitos Humanos e Poder”, “Direitos Humanos e seu proteção internacional: casos contra o Brasil no sistema intramericano”, “Atuação estratégica das Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores” e “O papel da Defensoria na garantia da defesa do direito da mulher”.

Para a diretora da Esdep, defensora pública Maria do Carmo Cota, trata-se de um importante momento para capacitação dos defensores públicos com foco no desenvolvimento da Instituição.

A programação traz, ainda, o lançamento da 2ª edição da revista jurídica da Defensoria Pública. “A Revista revela os trabalhos dos colegas para a comunidade jurídica e proporciona que nossa atuação institucional possa refletir no meio acadêmico”, informa Maria do Carmo Cota.

Escola Superior
A programação marca, ainda, a solenidade de instalação da Escola Superior da Defensoria Pública no Tocantins. “A proposta é aprimorar e levar aos defensores públicos e servidores novas ferramentas que vão possibilitar a renovação dos nossos conhecimentos e um espaço para a troca de experiências entre os Defensores e demais carreiras jurídicas”, destacou.
Criada a partir da Lei Complementar Estadual nº 110, de 17 de outubro de 2017, a Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins representa um grande avanço para a DPE-TO e começa a atuar cada vez mais no dia a dia do público interno.

A Escola está sediada em Palmas e, dentre suas atividades, vai oferecer cursos de pós-graduação, extensão, preparatórios e aperfeiçoamento técnico-profissional, firmar parcerias mediante convênios ou termos de cooperação técnica com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para o desenvolvimento das atribuições constantes em seu regimento interno bem como realizar concursos.

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Defensoria em Foco – programação

18/05/2018 - sexta-feira

8h30: Solenidade de instalação da Escola Superior e lançamento da Revista Jurídica da Defensoria Pública

9h30: Aula inaugural Esdep com o professor doutor Vladmir Oliveira da Silveira - Tema: “Direitos humanos e poder”

10h40: Ciclo de Palestras - Tema: "Direitos Humanos e sua proteção internacional: casos contra o Brasil no sistema interamericano” - Palestrante: Caio Cezar Figueiredo Paiva

14h: Palestra - "Atuação estratégica da Defensorias Públicas Estaduais nos Tribunais Superiores" - Palestrante: Rafael Ramia Muneratti

15h10: Palestra: “O Papel da Defensoria na Garantia da Defesa do Direito da Mulher" – Palestrante: Arlanza Maria Rodrigues Rebello

16h30: Reunião do Defensor Público-Geral com todos os Defensores Públicos

19h30: Copa Adpeto - Local: Clube da Adpeto