Defensoria do Tocantins lança projeto que contemplará pessoas que vivem em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lançou, na manhã desta quarta-feira, 9, o projeto “Defensoria na Rua”, voltado ao atendimento de pessoas que vivem em situação de rua. O lançamento foi realizado durante solenidade no auditório “Defensora Pública Sueli Moleiro”, na sede da Instituição em Palmas, durante uma série de atividades em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da Instituição.

Idealizado pela Gestão Superior da Defensoria Pública, em conjunto com o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), contando, ainda, com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o “Defensoria na Rua” possui três eixos temáticos que nortearão os atendimentos: direito, saúde e cidadania.

Conforme explicou a diretora-geral da Esdep, defensora pública Elydia Leda Barros Monteiro, durante a apresentação do projeto, serão atendidas, inicialmente, pessoas em situação de rua vivendo em 26 diferentes pontos de Palmas, que não possui características favoráveis para o deslocamento até a sede da Defensoria.

“Quem conhece Palmas sabe o quanto tudo é distante, o quanto temos de nos deslocar para irmos a diversos lugares. E se a distância já não fosse problema o suficiente, ainda tem a questão do calor extremo e um serviço de transporte público pouco acessível. Dada esta realidade, os atendimentos defensoriais junto a este público têm de ser de forma volante, permanente e em uma periodicidade que permita às pessoas assistidas não só o estabelecimento do hábito de serem atendidas, mas, também, de criar laços de confiança com a Defensoria”, enfatizou a Elydia Monteiro.

Atendimento in loco

A partir das ações desenvolvidas pelo “Defensoria na Rua”, a DPE-TO irá estruturar um mecanismo de atendimento volante e permanente focado nas pessoas que vivem em situação de rua, de forma a viabilizar a elas o acompanhamento de suas demandas de forma contínua. Para isto, visando que seja criada uma rotina de atendimentos que facilite o acompanhamento das demandas, uma equipe de profissionais da Instituição irá se deslocar, periodicamente, aos pontos de moradia das(os) assistidas(os).

Após cada atendimento, as demandas serão classificadas a partir dos eixos temáticos e encaminhadas para os gabinetes defensoriais responsáveis pelas atividades relacionadas com os problemas detectados. Já as demandas estruturais e coletivas serão encaminhadas aos núcleos especializados para conhecimento e adoção das providências.

Campanha Nacional

O projeto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins está em consonância com a campanha nacional de 2024 da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores (Anadep), denominada “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua” e que tem como objetivo enfatizar o protagonismo da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça e à garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.