Com o objetivo de fortalecer a consciência ambiental no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Instituição lançou hoje, 13, com a presença de catadoras e catadores de materiais recicláveis de Palmas, o projeto Verde Defensoria. De iniciativa do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) e realizado em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o projeto reforça a política institucional voltada à promoção da educação ambiental e de práticas socioambientais sustentáveis.
A proposta do Projeto é estimular a cultura da separação e destinação adequada de materiais reutilizáveis, além de fortalecer o trabalho realizado por catadoras e catadores de recicláveis. A iniciativa prevê, inicialmente, a mobilização dos profissionais da Defensoria Pública que atuam em Palmas para incentivar o descarte correto de resíduos.
Haverá um ponto de coleta na sede de atendimentos da DPE-TO em Palmas para que membras(os) e servidoras(es) possam fazer a destinação desses materiais. A partir disso a equipe do Projeto fará o encaminhamento desses materiais às associações e cooperativas de reciclagem, contribuindo também para o fortalecimento da economia circular.
Na solenidade, o defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves [ foto abaixo ], destacou o compromisso institucional da DPE-TO com os trabalhadores da reciclagem e com a pauta socioambiental. Segundo ele, a Defensoria Pública deve ser compreendida como um espaço de apoio e acolhimento. “Entendam a Defensoria Pública como a casa de vocês, um lugar de suporte e de defesa. O nosso lema é lutar, acolher e defender, e isso inclui as demandas de quem exerce um papel tão relevante para a sociedade. (...) O trabalho de vocês torna Palmas e o Tocantins melhor”.
Citando a música “Verde”, de Leila Pinheiro, o Defensor Público-Geral fez destacou a importância de uma mudança de mentalidade na sociedade. “Precisamos de novos ventos, de uma transformação de consciência. O que estamos plantando hoje certamente nascerá verde e ajudará a tornar nosso estado um lugar mais sustentável”, afirmou.
A artesã e presidente da Associação de Catadores Recicla e Cria de Palmas, Rozalina de Oliveira [ foto abaixo ], destacou a importância do reconhecimento e do apoio institucional ao trabalho da categoria. “A gente trabalha de sol a sol. Precisamos de estrutura para trabalhar e também de reconhecimento. Acredito que agora estamos no caminho certo. Só tenho a agradecer ao poder público e a todas as entidades presentes que lutam para que possamos ter aquilo que merecemos: um trabalho digno e valorizado”, disse ela. No evento, Rozalina fez uso da fala representando as dezenas de profissionais catadores e catadoras que estavam presentes no auditório da sede de atendimentos da DPE-TO em Palmas, onde o Projeto foi oficialmente lançado.
Para a coordenadora do NDDH, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa [ foto abaixo ], além da conscientização das pessoas, o Projeto busca dar visibilidade aos catadores e catadoras de materiais recicláveis, trabalhadores que muitas vezes permanecem invisibilizados socialmente. “Infelizmente, muitas vezes estes homens e mulheres são invisíveis aos olhos da sociedade e do poder público. Reconhecer a importância desse trabalho é fundamental para garantir dignidade e respeito. (...) Queremos promover a conscientização interna e contribuir para que esses trabalhadores tenham acesso ao material que é a matéria-prima de seu trabalho”, disse.
Diretor-geral da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o defensor público Murilo da Costa Machado [ foto abaixo ] destacou que a iniciativa reúne sensibilidade social e compromisso institucional. “É um projeto que, além de trazer essa sensibilidade e a necessidade de discutirmos o direito de todos a um meio ambiente saudável, também evidencia a dimensão social do trabalho realizado por catadoras e catadores e a contribuição fundamental que oferecem ao meio ambiente.”
Prestigiaram a solenidade o 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini, membras(os) e servidoras(es) da Instituição.
Representatividade
Também presente na solenidade, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), entidade parceria do projeto, a defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira [ foto abaixo ]destacou a forma aguerrida, sensível e comprometida com que o Núcleo tem conduzido o projeto.
Representando o Governo do Estado, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Lelis [ foto abaixo ], ressaltou que o “Verde Defensoria” é uma iniciativa que reforça a integração entre cidadania e meio ambiente, além de reconhecer o papel fundamental dos catadores na destinação adequada dos resíduos sólidos.
O presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente, Ética e Decoro Parlamentar, vereador Joatan de Jesus, [ foto abaixo ] representando a Câmara Municipal de Palmas, destacou parabenizou a iniciativa e mencionou projetos legislativos voltados aos interesses de catadoras e catadores na capital.
Representando o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), coordenadora da Rede de Sustentabilidade, promotora de Justiça Maria Cristina da Costa Vilela [ foto abaixo ], ressaltou a evolução do olhar da sociedade sobre os catadores e a importância da coleta seletiva começar dentro das casas dos cidadãos.
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Dalliana Vilar Pereira [ foto abaixo ], relembrou a origem do Dia Mundial dos Catadores, celebrado em 1º de março, como um marco de luta da categoria. Ela também defendeu o reconhecimento desses trabalhadores como profissionais com direitos trabalhistas e segurança. O Ministério Público do Trabalho é parceiro do projeto com a entrega de cestas básicas para os catadores em situação de maior vulnerabilidade.
Representando o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), o conselheiro Márcio Aluízio Moreira Gomes [ foto abaixo ]ressaltou que a gestão de resíduos envolve não apenas questões ambientais, mas também dignidade humana e economia circular.
O secretário executivo de Assistência Social de Palmas, Amilson Rodrigues Silva [ foto abaixo ], representando a Prefeitura de Palmas, defendeu a necessidade de mudanças de comportamento e de ações educativas voltadas à valorização dos trabalhadores que atuam com materiais recicláveis.
Também esteve presente a vereadora Thamires Rosa Costa Lima, do Coletivo Somos.
Mesa de debates
Como parte da programação, ainda pela manhã, foram realizadas duas mesas de debate. A primeira, com o tema “O estado da arte da coleta seletiva em Palmas”, contou com a presença da doutora em Ciências Ambientais, Ellen Amaral Figueredo; o engenheiro civil Victor Luciano Oliveira Martins da Cunha Nogueira, a engenheira ambiental Loane Ariela Silva Cavalcante e Jucian Gonçalves Rodrigues, catador de recicláveis desde 201 e vice-presidente do Fórum Estadual de Economia Circula. A mediação foi realizada pela promotora de Justiça do Estado do Tocantins, membro do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente – Desmatamento, Maria Cristina da Costa Vilela.
Com o tema “Política Nacional de Resíduos Sólidos e o papel dos (as) catadores e catadoras de recicláveis”, a segunda mesa de debates reuniu Aline Sousa da Silva, catadora de materiais recicláveis da Cooperativa Reciclo e o biólogo Alberto da Rocha Neto, com mediação da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Delliana Vilar Pereira.
Oficina
A programação finalizou no período da tarde com uma oficina para servidoras e servidores da Defensoria Pública sobre o tratamento e a destinação correta dos resíduos sólidos.
Edição: Cléo Oliveira e Gisele França / Comunicação DPE-TO
