Abertura do Congresso da DPE-TO promove debate sobre concepção apartidária nos direitos humanos

O I Congresso Científico em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE –TO) foi aberto na noite da última segunda-feira, 7, com a palestra “Direitos humanos: pelo desenvolvimento de uma concepção apartidária”, ministrado pela professora Graziele Cristina Lopes Ribeiro, transmitida pelo canal da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), no Youtube.

 Na ocasião, a palestrante promoveu uma reflexão acerca dos preconceitos que estabelecem os direitos humanos como pautas ligadas a movimentos políticos considerados de esquerda ou de direita, para levar a compreensão de que os direitos humanos devem ser reconhecidos e trabalhados numa concepção apartidária. “Muitos cientistas políticos têm questionado se ainda faz sentido essa diferenciação de direita ou esquerda, se ainda é necessário insistir nessa distinção que polarizou o mundo”, destacou a palestrante.

Ela também relembrou sobre a diferenciação dos movimentos. “Os movimentos de direita partem do princípio que as pessoas nascem iguais e, por isso, a única obrigação que o Estado teria é manter essa igualdade, através de Lei, e quando há uma diferença econômica as pessoas devem estar livres para entender e superar essas diferenças. Já os movimentos de esquerda consideram que há desigualdade desde o nascimento destas pessoas e, por isso, são necessárias políticas públicas para se alcançar essa igualdade social”, descreve, ressaltando ainda sobre a importância de se garantir os direitos humanos como um conceito a ser perseguido independentemente de motivação ideológicas.

A palestra foi mediada pela defensora pública Téssia Gomes Carneiro, que destacou que há uma visão distorcida sobre os direitos humanos no País e, por isso, é essencial promover debates e discussões em prol do fortalecimento dessa visão para que o acesso à Justiça possa ser, igualmente, acessível a todos e não deve ser relacionado a grupos políticos. “Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, como, simplesmente, o direito à vida”, ressaltou.

Congresso

O I Congresso Científico em Direitos Humanos da DPE –TO acontece até a próxima sexta-feira, 11, e vai trazer debates sobre direitos humanos. O evento terá a participação de Instituições que trabalham com a temática, acadêmicos e sociedade civil, através de atividades acadêmicas. Para aqueles que ainda não se inscreveram no Congresso, podem enviar e-mail para esdepto@gmail.com,  contendo as seguintes informações: nome completo, RG, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, cidade e CEP. A programação tem a carga horário de 34 horas.