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O defensor público Hildebrando Carneiro de Brito é o novo diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Araguaína. O ato de nomeação, com efeito desde 4 de março, foi publicado no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira, 6. Hildebrando assume a direção da Regional pela segunda vez em sua ...Leia Mais>>

As peças artesanais do projeto “Bazar Três Pontos”, produzidas pelas egressas e reeducandas da Unidade Prisional de Palmas, ganharam espaço na feira de exposições em homenagem à mulher do Tribunal de Justiça do Tocantins, que aconteceu nesta sexta-feira, 6, na sede da Instituição. Foram comercial...Leia Mais>>

A equipe do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins esteve na CPPP – Casa de Prisão Provisória de Palmas para verificar de perto a situação dos presos, após a suspensão das visitas de familiares e também dos atendimentos jurídicos feitos por Defensores Públ...Leia Mais>>

O projeto “Biblioteca em Movimento: Conhecimento que fica, Livro que segue”, da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, acaba de receber mais doações de livros. Desta vez, quem contribuiu foi a primeira-dama da cidade de Miranorte, Célia Marques, que procurou a Diretoria Regional da I...Leia Mais>>

Várias atividades judiciárias serão desenvolvidas em prol do combate aos crimes de violência doméstica nestes próximos dias no Tocantins. Dentre elas, a Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, realizada pelo TJ-TO – Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que contará com a par...Leia Mais>>

Em programação alusiva ao Mês da Mulher, a defensora pública Vanda Sueli Machado, responsável pelo Nudem - Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, integrou roda de conversa na tarde desta quinta-feira, 5, no CRAS – Centro de Referência e Assistência Social, no bairro Mor...Leia Mais>>

Com apenas quarenta dias de nascida, S.L.G está internada no Hospital Dom Orione, em Araguaína, à espera de cirurgia cardíaca. Conforme o laudo médico há urgência na realização do procedimento, que não é realizado no Tocantins. Por isso, a mãe da criança buscou a DPE-TO – Defensoria Pública do Es...Leia Mais>>

O MPE - Ministério Público Estadual, por meio da 19ª e 27ª Promotorias de Justiça, e a DPE-TO - Defensoria Pública Estadual, por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, ingressaram, nesta quarta-feira, 4, com uma Ação Civil Pública conjunta em que pedem que o Governo do Estado do Tocanti...Leia Mais>>

  O Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde, da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, participou de Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Palmas, nesta quarta-feira, 4, onde foi apresentada a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, relativa ao terceiro quadrimestre de...Leia Mais>>

A pedido da DPE – Defensoria Pública do Estado Tocantins, o juiz de Execução Penal da comarca de Araguaína, Antônio Dantas de Oliveira Júnior, determinou na noite de quarta-feira, 4, que os diretores das unidades prisionais situadas em Araguaína apresentem no prazo de 24 horas calendário de visit...Leia Mais>>

O NAC – Núcleo de Ações Coletivas da DPE-TO - Defensoria Pública do Tocantins, após ser procurado por vários candidatos deficientes que participarão do concurso público da Secretaria de Proteção e Defesa Social, protocolou na Secad-Secretaria de Administração do Tocantins a Recomendação nº 03/201...Leia Mais>>

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Com a suspensão dos serviços de custódia nos estabelecimentos prisionais, a DPE-TO - Defensoria Pública do Tocantins reforça o pedido de restabelecimento imediato de visitas e assistência jurídica aos presos provisórios e definitivos lotados em todas as unidades prisionais do Estado. Em Araguaín...Leia Mais>>

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins está com vagas abertas para a seleção de prestador de serviço voluntário, uma em Colinas e outra no NDDH - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, em Palmas. As inscrições estão abertas até a próxima sexta-feira, 6, por meio do site da Instituiç...Leia Mais>>

O assistido da Defensoria Pública, J.N.S, 37 anos, foi absolvido da acusação do crime de tentativa de homicídio (Art. 121, caput, c/c com art. 14, II, do Código Penal), durante Tribunal de Júri, realizado no último dia 26, em Dianópolis. A defesa do Assistido foi realizada pelos defensores públic...Leia Mais>>