Publicado em 17/03/2015 18:44
Durante audiência realizada nesta terça-feira, 17, foi assinado um Protocolo de Intenções entre a UFT – Universidade Federal do Tocantins e o Governo do Tocantins, que tem por objeto a cooperação entre os partícipes visando a análise, melhorias estruturais e o novo formato de gestão das Casas do ...Leia Mais>>
Publicado em 17/03/2015 16:11
Nesta segunda-feira, 16, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde, acompanhou um grupo de mães de crianças portadoras de fibrose cística, durante reunião com o secretário estadual de Saúde, Samuel Bonilha. De acordo com o Nusa, a re...Leia Mais>>
Publicado em 17/03/2015 16:09
O cumprimento de uma ação de reintegração de posse é um momento delicado, por se tratar de locais que abrigam famílias, crianças e idosos. Porém, na maioria dos casos, ela não é acompanhada pela Defensoria Pública porque a mesma não é comunicada. Em reunião na sexta-feira, 13, na sala de reuniões...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 15:49
Para preservar a vida de uma criança de um ano e quatro meses, com grave cardiopatia congênita, os esforços da equipe de plantão da DPE-TO – Defensoria Pública em Gurupi e do Hospital Regional de Gurupi, resultaram na transferência imediata de J.M.S.O., em UTI área, para uma UTI no Hospital Geral...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 15:44
Em virtude dos procedimentos de dedetização nos prédios da Defensoria Pública em Guaraí na quarta-feira, 18, e em Gurupi na sexta-feira, 20, não haverá atendimento nestas unidades. Em Guaraí os atendimentos retornam na quinta-feira, 19, e em Gurupi na segunda-feira, 23. Em casos de atendimentos ...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 15:42
Após sete meses e três dias preso, devido à acusação de homicídio simples (Art. 121, caput do Código Penal), o assistido da Defensoria Pública E.P.S, 34 anos, foi absolvido pelo Tribunal do Júri, realizado no último dia 11, no município de Almas. O Conselho de Sentença absolveu E.P.S por 4 votos...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 12:23
O Nudem – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins foi parceiro do Governo do Estado em ação social para mulheres quilombolas na comunidade Quilombola Manoel João, no município de Brejinho de Nazaré, na sexta-feira, 13....Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 11:50
Por desconhecimento de seus direitos, muitas gestantes ainda não usufruem da pensão de Alimentos Gravídicos, auxílio que as gestantes brasileiras têm direito de receber do pai da criança no decorrer da gestação, da concepção ao parto, de acordo com a Lei 11.804/2008. Dados revelam uma diferença g...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 10:58
Em virtude do feriado municipal do Padroeiro São José na quinta-feira, 19, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins funcionará em regime de plantão nas comarcas de Palmas e Dianópolis. Em ambas, também foi decretado ponto facultativo na sexta-feira, 20, por meio de ato publicado no Di...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 10:14
O aumento do número de reclamações relacionadas à espera por cirurgias ortopédicas no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) levou o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública a vistoriarem a unidade hospitalar na tarde da última quinta-feira, 12. O objetivo foi identificar ...Leia Mais>>
Publicado em 13/03/2015 19:48
A Justiça acatou em decisão liminar, na noite desta sexta-feira 13, o pedido da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, para que fosse suspenso o TAF - Teste de Aptidão Física para os candidatos com deficiências físicas inscritos n...Leia Mais>>
Publicado em 13/03/2015 16:50
Após ser procurada por vários estudantes que residem na Casa do Estudante relatando os dramas enfrentados, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins instaurou o PROPAC nº224/2014 – Procedimento Preparatório para Ação Civil Pública com o objetivo de recuperar as condições de habitabilid...Leia Mais>>
Publicado em 13/03/2015 15:26
A defensora pública Estellamaris Postal venceu a eleição para o cargo de Corregedor-Geral da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 13, na Sala do Conselho Superior da Instituição. Reeleita para o cargo por unanimidade, a defensora pública re...Leia Mais>>
Publicado em 13/03/2015 12:10
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o SEDC – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, composto pelo Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Procon Estadual e Vigilância Sanitária Municipal, r...Leia Mais>>