Publicado em 27/08/2007 14:30
Breve comentário sobre a ADI do ConampDigníssimos Colegas,absurdamente, em 17 de agosto, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3943) para contestar a lei que legitima a Defensoria Pública a propor Ação Civil Pública (ACP...Leia Mais>>
Publicado em 24/08/2007 12:18
A palestra “A Defensoria Pública como instituição e a sua recente legitimidade para propor ações coletivas” ministrada na noite de quarta-feira, 22, pelo coordenador geral do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria, defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, na Faculdade UNIRG em Gurup...Leia Mais>>
Publicado em 24/08/2007 12:15
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio da defensora pública Maria do Carmo Cota, entrou com uma Ação Declaratória de Aptidão para exercício de serviço público, em favor do fotógrafo Benhur de Oliveira Souza, aprovado no último concurso público da Assembléia Legislativa no cargo de Assistente...Leia Mais>>
Publicado em 23/08/2007 15:38
Mais uma vez os Defensores Públicos de todo o Brasil se mobilizaram pela aprovação da PEC 487 na Câmara Federal. Como já é sabido, esta PEC trata de uma melhor estruturação e fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil, inclusive trazendo a necessária autonomia da Defensoria Pública da União. ...Leia Mais>>
Publicado em 23/08/2007 15:16
A defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal participará nesta quinta-feira, 23, da abertura do I Encontro Discussão das Medidas Socioeducativas, que será realizada às 8h, no auditório da OAB-TO, em Palmas. Promovido pela Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça, o evento visa discu...Leia Mais>>
Publicado em 22/08/2007 15:45
A defensora pública Maria do Carmo Cota participará de um debate com o tema “Extensão e Responsabilidade Social do Direito”, a ser realizado nesta quarta-feira, 22, às 19h, no auditório do bloco C, da UFT – Universidade Federal do Tocantins, em Palmas. O debate faz parte da programação do 1º Enco...Leia Mais>>
Publicado em 22/08/2007 15:09
A Defensoria Pública do Tocantins será uma das instituições parceiras do programa Ação Global que será realizado em Palmas, no dia 22 de setembro, na ETF – Escola Técnica Federal. Na manhã desta segunda-feira, 20, a defensora pública geral, Estellamaris Postal participou de uma reunião na sede do...Leia Mais>>
Publicado em 21/08/2007 17:41
O coordenador geral do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública, defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, ministrará nesta quarta-feira, 22, às 19h30min, no auditório do Campus I da Faculdade Unirg, a palestra “A Defen...Leia Mais>>
Publicado em 20/08/2007 16:04
Mais de 250 pessoas prestigiaram o lançamento oficial do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Tocantins-CEJUR, na última sexta-feira, 10, no auditório do Sebrae, em Palmas. Na ocasião participaram das palestras “Garantismo no Direito Penal e a Nova Lei de Crimes Hediondos”, às 9h ...Leia Mais>>
Publicado em 16/08/2007 16:02
Representando a Defensoria Pública do Tocantins, o coordenador geral do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da instituição, defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, ministrará nesta sexta-feira, 17, às 8h, no auditório da Escola Técnica Federal de Palmas, a palestra “Direitos dos Cidadãos”. A ...Leia Mais>>
Publicado em 15/08/2007 16:15
O defensor público Danilo Frasseto Michelini, que exerce suas funções na Comarca de Araguaína, na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri e responde cumulativamente pela Comarca de Xambioá, fará a defesa de cinco réus presos durante a III Temporada de Júri de Araguaína, iniciada nesta segunda-feira, ...Leia Mais>>
Publicado em 15/08/2007 15:07
O deputado Federal Eduardo Gomes (PSDB-TO) é mais um aliado para aprovação da PEC da Defensoria Pública. Presidente da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, deputado Eduardo Gomes atendeu solicitação feita pela defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal e secretária-geral...Leia Mais>>
Publicado em 15/08/2007 14:40
“A implantação do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos, marca a inserção da Defensoria Pública do Tocantins no papel de difusora do conhecimento”, disse a defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal, na solenidade de lançamento oficial do CEJUR realizada na manhã desta sexta-feira, 10, ...Leia Mais>>
Publicado em 14/08/2007 16:26
A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Aldaira Parente Moreno Braga, foi eleita como 1ª Secretária do Colégio Nacional dos Corregedores-Gerais da Defensoria Pública – CNCG, no último dia 7, durante assembléia geral extraordinária do CNCG para a eleição da nova Diretoria...Leia Mais>>
Publicado em 14/08/2007 15:17
A defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, como secretária-geral do Condege, participará do Fórum Geral Extraordinário do Conselho Nacional de Defensores Gerais- Condege, a ser realizado na terça-feira, 7, às 9 h, na Secretaria de Representação do Estado do Tocantins, em Brasíli...Leia Mais>>