A palestra “A Defensoria Pública como instituição e a sua recente legitimidade para propor ações coletivas” ministrada na noite de quarta-feira, 22, pelo coordenador geral do CEJUR – Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria, defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, na Faculdade UNIRG em Gurupi, foi prestigiada por cerca de 170 acadêmicos do curso de Direito. Além dos estudantes o evento contou com a presença do coordenador do curso de direito da UNIRG, João Sildonei de Paula; do defensor público de Gurupi e professor da UNIRG, José Alves Maciel e os defensores públicos, Lara Gomides de Souza, de Gurupi e Marlon Costa Luz Amorim, de Formoso do Araguaia.
Durante a palestra, o defensor Bruno Nolasco discorreu sobre a trajetória da Instituição, enfocando sua autonomia administrativa e financeira. “A Defensoria Pública tem como missão institucional a transformação social por meio do resgate da cidadania”, disse Nolasco ressaltando a importância do equilíbrio entre a Defensoria Pública, Ministério Público e a Magistratura para que o acesso à justiça não seja comprometido.
O Defensor explicou ainda que a Defensoria Pública ganhou mais força com as recentes Leis 11.448/07, que legitimou a instituição em propor ação civil pública, e a Lei 11.449/07, garantindo ao cidadão preso sem condições de constituir um advogado, a imediata comunicação, em até 24 horas, à Defensoria Pública para a defesa de seus direitos.
No encerramento, os acadêmicos assistiram a exibição do vídeo institucional da Defensoria Pública do Estado e comentaram sobre a palestra. “O tema foi bem agradável. Tivemos a oportunidade de conhecer melhor como funciona a Defensoria Pública”, disse Wesley Pereira, estudante do 3º período.
A palestra foi realizada dentro da programação da II Jornada de Carreira Jurídica, iniciada na última segunda-feira, 20, pelo Centro Acadêmico “Mário Coelho” para dar boas vindas aos acadêmicos. “É uma oportunidade para a comunidade acadêmica ter maior visibilidade das Ciências Jurídicas, através de seu relacionamento com os operadores do direito”, finalizou o presidente do Centro Acadêmico, Jorgam de Oliveira Soares, agradecendo a presença da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no evento.
