Publicado em 18/11/2014 13:02
Em prol da saúde do homem, a DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins, em parceria com a Secretaria de Saúde de Wanderlândia, levou nesta segunda-feira, 17, ações de saúde aos reeducandos na unidade prisional da localidade, com exames e palestra educativa em alusão ao Novembro Azul, campanha naci...Leia Mais>>
Publicado em 18/11/2014 12:37
Reeleito para o cargo de DPG – Defensor Público Geral, para o biênio 2015/2016 na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Marlon Costa Luz Amorim foi nomeado pelo governador Sandoval Cardoso na manhã desta terça-feira, 18, no Palácio Araguaia. O Governador parabenizou o DPG pela elei...Leia Mais>>
Publicado em 18/11/2014 09:45
Cerca de 200 pessoas participaram da Audiência Pública realizada no distrito de Campo Alegre, em Paranã, nesta segunda-feira, 17. Moradores das comunidades Prata, Ouro Fino, Claro e Ventura puderam ouvir dos representantes da DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins, informações acerca das necess...Leia Mais>>
Publicado em 18/11/2014 09:25
Não haverá atendimento na Defensoria Pública em Formoso do Araguaia nesta terça-feira, 18, em virtude do luto oficial decretado pelo Município pela morte do filho do Prefeito, ocorrida na madrugada desta terça-feira. Bruno Araújo Coelho de Oliveira, de 19 anos, conduzia uma motocicleta quando s...Leia Mais>>
Publicado em 17/11/2014 17:41
Apesar de muitas vezes mascarada, a discriminação racial ainda é uma realidade no País. Com os trabalhos realizados pelos núcleos de Justiça Comunitária em funcionamento por todo o Brasil, foi possível verificar diversas formas de racismo. No Tocantins, este campo de atuação da DPE-TO – Defens...Leia Mais>>
Publicado em 17/11/2014 17:33
O defensor público Gidelvan Sousa Silva participa até quinta-feira, 20, do mutirão de instrução e julgamento de processos, realizado pela Vara Criminal da Comarca de Augustinópolis, com auxílio do Nacom – Núcleo de Apoio às Comarcas. Iniciadas nesta segunda-feira, 17, as audiências acontecem s...Leia Mais>>
Publicado em 14/11/2014 17:34
A Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do NAC – Núcleo de Ações Coletiva e do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, realiza nesta segunda-feira, 17, no Distrito de Campo Alegre, em Paranã, Audiência Pública para discutir e expor soluções aos problemas encontrados nas comunidad...Leia Mais>>
Publicado em 14/11/2014 08:42
Desde 1º de novembro entrou em vigor os novos limites de velocidade da internet que devem ser oferecidos pelas prestadoras de serviço. Pelas metas estabelecidas nos regulamentos de Gestão da Qualidade dos serviços de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e Móvel Pessoal (banda larga móvel), a...Leia Mais>>
Publicado em 13/11/2014 16:11
O NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde, da Defensoria Pública do Tocantins, protocolou nas secretarias de Saúde do Tocantins e de Palmas as Recomendações 01 e 02/2014 para a adoção do fornecimento de certidão, ou documento equivalente, onde conste, no mínimo, nome do usuário, unidade de saúde ou seto...Leia Mais>>
Publicado em 13/11/2014 15:09
As questões agrárias no Tocantins ainda são precárias e necessitam de atenção, com mais políticas públicas e infraestrutura. Por meio do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem batalhado com projetos, atendimentos, audiências pública...Leia Mais>>
Publicado em 13/11/2014 14:59
Na segunda-feira, 17, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica na regional da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Paraíso do Tocantins, no período de 14h às 17h30. Por este motivo, não haverá expediente no local no período da tarde. O atendimento ao público volta a...Leia Mais>>
Publicado em 13/11/2014 09:37
Não haverá atendimento na Defensoria Pública em Araguaçu e Gurupi, na sexta-feira, 14, em virtude do feriado municipal de aniversário desses municípios, instaurado pelo Decreto nº. 079/2006 e Lei Estadual nº 2140/1958, respectivamente. O atendimento ao público voltará ao normal na segunda-feira,...Leia Mais>>
Publicado em 12/11/2014 17:42
Está marcada para o próximo dia 2 de dezembro, às 14h, na 2ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Audiência de Conciliação em razão da Ação Civil Pública Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo decorrente de celebração ilegal de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, entre o M...Leia Mais>>
Publicado em 12/11/2014 11:43
Qualificar os profissionais que exercem suas atividades no âmbito da Prestação Jurisdicional e/ou dos Direitos Humanos, é o objetivo do curso Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Turma 2015-2016, que está com as inscr...Leia Mais>>
Publicado em 12/11/2014 11:30
O ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o desembargador Gercino José da Silva Filho, visita nesta quarta-feira, 12, a sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, quando será recebido pelo defensor público geral, Marlon Amorim, pelo defensor ...Leia Mais>>