Publicado em 21/06/2007 08:59
Mais de 100 pessoas prestigiaram na manhã desta segunda-feira, 18, a solenidade de inauguração da nova sede da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins, oficialmente entregue à comunidade pela defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal. “A Defensoria Pública é uma Instituição do Est...Leia Mais>>
Publicado em 18/06/2007 18:54
A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal inaugura nesta segunda-feira, 18, às 9h, a nova sede da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins, que já está funcionando na Rua 13 de Maio, nº 327-A, Centro, atendendo ao público das 8h às 12h, de segunda a quinta-feira. A solenidade de ...Leia Mais>>
Publicado em 14/06/2007 17:12
A defensora pública-geral, Estellamaris Postal, realizará a terceira reunião bimestral com os defensores públicos do Estado, nesta sexta-feira, 15, às 10 h, na sede Administrativa da Defensoria Pública, localizada na Quadra 104 Sul, Rua SE-09, Nº 39. Na ocasião serão tratados assuntos de interess...Leia Mais>>
Publicado em 14/06/2007 17:04
A defensora pública-geral, Estellamaris Postal, participará nesta sexta-feira, 15, às 14 h, da abertura oficial da 2ª etapa de capacitação dos conselheiros de direito e tutelares, a ser realizada no auditório do Centro Marista de Pastoral, localizado na 504 Sul, próximo ao Parque Cesamar, em Palm...Leia Mais>>
Publicado em 14/06/2007 16:47
Araguaína O Defensor Público Danilo Frasseto Michelini, que exerce suas funções na Comarca de Araguaína, na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri e responde cumulativamente pela Comarca de Xambioá, atuará em seis julgamentos na 2ª temporada de Júri em Araguaína, que será realizada de 13 a 28 de jun...Leia Mais>>
Publicado em 13/06/2007 14:01
A Defensoria Pública do Tocantins entrou com uma Ação Civil Pública contra os bancos do Brasil, Bradesco, Itaú, HSBC e Banco da Amazônia de Gurupi, com objetivo de proteger o direito de todos os poupadores dessa cidade, que eram titulares da caderneta de poupança em 1987 e foram prejudicados pelo...Leia Mais>>
Publicado em 12/06/2007 17:20
Breves Comentários à Assistência Jurídica Estatal A Carta Magna de 1988 consolida o Estado Democrático de Direito no Brasil. Ao despontar no ápice do “welfare state”, ou melhor, do Estado do bem-estar social, intitula-se como “Constituição Cidadã”, posto que realça os “direitos e garantias fundam...Leia Mais>>
Publicado em 11/06/2007 17:42
O defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, que exerce suas funções na Comarca de Tocantínia e responde cumulativamente pela Comarca de Miracema, conseguiu liminar favorável ao assistido Sebastião Gomes da Silva, servidor público, referente à medicação de alto custo. Sebastião Gomes que necessi...Leia Mais>>
Publicado em 11/06/2007 15:49
A defensora pública, Lara Gomides de Souza está assistindo uma criança de nove anos vítima de atentado violento ao pudor. A menina teria sofrido abusos sexuais de seu padrasto P.H.P.S. que já encontra-se recolhido na Casa de Prisão Provisória de Gurupi. Ele foi preso em flagrante, no domingo, 3, ...Leia Mais>>
Publicado em 11/06/2007 14:02
Dentro da programação do 8º Movimento Pela Vida, que se inicia na noite desta quarta-feira, 6, em Taquaruçu, a defensora pública, Sueli Moleiro participará de uma mesa-redonda que debaterá o tema “Desafios e perspectivas da família nos tempos atuais”, na qual abordará questões sobre casamento, un...Leia Mais>>
Publicado em 11/06/2007 08:39
A próxima sexta-feira, 8, dia que procede o feriado de Corpus Christi, será ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins. A medida foi determinada pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal no Ato Nº 014, assinado nesta quarta-feira, 6. De acordo com o Ato, a medida segue...Leia Mais>>
Publicado em 06/06/2007 11:58
Defensores públicos, magistrados, procuradores e promotores de justiça têm até o dia 29 de junho para inscrever suas práticas jurídicas e concorrerem ao IV Prêmio Innovare: a Justiça do Século XXI. O tema do prêmio deste ano é “Pacificação Social e Segurança Pública”. Os interessados em participa...Leia Mais>>
Publicado em 06/06/2007 09:32
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins obteve resultados positivos em dois casos patrocinados na Temporada de Júri em Natividade realizada entre os dias 14 e 31 de maio. As defesas foram realizadas pelos defensores públicos, Neuton Jardim dos Santos, titular da Comarca de Natividade e José A...Leia Mais>>
Publicado em 04/06/2007 15:42
O programa “Fique por dentro da Lei” da Rádio Senado Ondas Curtas, que será transmitido nesta terça-feira, 5, às 8h30, terá como entrevistado o defensor público do Tocantins, Murilo Costa Machado, que é titular da comarca de Itacajá. Na entrevista concedida ao radialista, Alexandre Campos, o defe...Leia Mais>>
Publicado em 04/06/2007 14:27
Um total de 56 atendimentos. Esse foi o resultado da segunda edição do programa “Justiça ao Alcance de Todos” promovida pela Defensoria Pública do Tocantins, na última sexta-feira, 1º de junho, em Dueré, quando foram oferecidos à população das 8 às 17h, no Colégio Estadual Elisbão Lima, serviços ...Leia Mais>>