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Apesar de muitas vezes mascarada, a discriminação racial ainda é uma realidade no País. Com os trabalhos realizados pelos núcleos de Justiça Comunitária em funcionamento por todo o Brasil, foi possível verificar diversas formas de racismo. No Tocantins, este campo de atuação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins será intensificado por meio do projeto Justiça Comunitária, coordenado pela defensora pública Luciana Oliani Braga.
Com o objetivo de adquirir ainda mais conhecimento sobre o assunto e repassar aos agentes comunitários do Núcleo, a Coordenadora do Projeto esteve em Brasília (DF) na quinta, 13, e sexta-feira, 14, acompanhada da psicóloga e gerente de Núcleo, Lane Ruth. Elas representaram a DPE-TO no Curso de Formação para a Capacitação de Agentes Comunitários em Questões Raciais, realizado pelo Ministério da Justiça, em parceria com o EurosociAL, programa de cooperação da União Europeia com a América Latina.
Segundo Luciana Oliani, o objetivo do curso, que contou com representantes de 11 estados brasileiros, é de capacitar agentes comunitários para que sejam instrumentos de promoção de educação em direitos e acesso à Justiça à população que sofre discriminação racial, através da ação de Núcleos de Justiça Comunitária.
Multiplicadores
De acordo com a Defensora Pública, os conhecimentos adquiridos no encontro serão repassados aos agentes comunitários do Estado nos próximos dias. “Faremos a capacitação dos agentes para que eles possam ter conhecimento do que é racismo; que é crime e que precisa ser combatido”, adianta Oliani, acrescentando que o conceito legal sobre racismo ainda é bem restrito, mas com o curso foi possível identificar que há casos bem mais amplos e que merecem mais atenção.
O projeto vai atuar de forma mais intensa no combate ao racismo, por meio do eixo Educação para os Direitos, com ações para informar, prevenir e conscientizar a comunidade da região Sul sobre o racismo. “Além disso, vamos encaminhar a comunidade de forma correta para que procurem os meios legais para ampará-los”, ressalta.
As palestras do Curso de Formação para a Capacitação de Agentes Comunitários em Questões Raciais foram ministradas por Guilherme Dantas Nogueira, Ludmilla Weizman, do programa EurosociAL; Alice Gomes Carvalho e Thiago Sanches, representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário; Marivonne Lyazid, da Delegação Interministerial sobre a luta contra o Racismo /França e Natacha Gorchon, do Conselho Nacional e ex Conselheira legal/jurídica da SOS Racismo/França.
Programação
Entre exposições teóricas com o contexto do racismo como fato social e como estratégia de dominação, a programação também contou com a apresentação da história do movimento antirracista no Brasil e conceitos mais avançados sobre o tema, incluindo questões de nacionalismo, intolerância religiosa e políticas públicas e Justiça Comunitária, entre outros. O Curso foi encerrado com apresentação do painel “Ações Governamentais e da sociedade civil de Combate ao Racismo na França”, pois o curso integra as ações do EurosociAL, programa europeu voltado para a coesão social da América Latina.
Projeto
O Projeto "Justiça Comunitária" é resultado de um convênio entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, com objetivo de estimular a comunidade do bairro de Taquaralto, Sul de Palmas, a construir e escolher seus próprios caminhos para a realização da justiça, de maneira pacífica e solidária, por meio da Mediação de conflitos.
Autora: Cinthia Abreu
