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As questões agrárias no Tocantins ainda são precárias e necessitam de atenção, com mais políticas públicas e infraestrutura. Por meio do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem batalhado com projetos, atendimentos, audiências públicas e iniciativas voltadas para tais comunidades, contudo, ainda é necessário mais reforço.
Para discutir esse assunto, foi realizada reunião na tarde desta quarta-feira, 12, na Sala do Conselho Superior, na sede da DPE-TO, em Palmas, com a presença do ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o desembargador Gercino José da Silva Filho; do representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República na Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Alison Silveira Machado; do defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim; do defensor público Hud Ribeiro da Silva; do coordenador do DPAGRA – Núcleo da Defensoria Pública Agrária, defensor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e representantes da Polícia Federal, Delegacia de Conflitos Agrários e Incra.
Na ocasião, o Coordenador do DPAGRA apresentou as principais linhas de atuação da Defensoria no campo agrário. Dentre estas, o defensor público, Pedro Alexandre reforçou sobre a importância e os resultados do projeto Defensoria Quilombola, que tem o objetivo de garantir os direitos das comunidades quilombolas no Tocantins. “A nossa atuação aqui no Tocantins é bem diferenciada. De nada adianta a pessoa receber o título, se ela não tem condições de ficar na terra porque não tem energia, não tem água, estrada, escola. Então, vamos à comunidade com Psicólogo, Assistente Social, fazemos todo um levantamento daquela comunidade e ficamos cientes de todos os outros problemas”, expõe o Defensor.
Reforço
Foi solicitada ao ouvidor agrário nacional a disponibilidade de mais Defensores Públicos para atuar nesta área, um para a cidade de Araguatins, um para Dianópolis e um para Araguaína. O defensor público Hud Ribeiro falou sobre a dificuldade que os Defensores encontram por falta de reforço na equipe. “Precisamos pelo menos de mais um ou dois Defensores Públicos em Araguaína porque o enfrentamento ainda é grave. O campo ainda não conhece a Defensoria. Muitos ainda se impressionam quando descobrem que eles têm direito a advogado de graça. Nós temos muito espaço para trabalhar, mas infelizmente, a equipe ainda é pequena”, aponta.
O Defensor Público Geral ressaltou que a estrutura atual da Defensoria ainda é pequena e que, caso o quadro tivesse mais Defensores, seria possível disponibilizá-los exclusivamente para trabalhar com os conflitos agrários. De acordo com o desembargador Gercino José da Silva Filho, há o interesse do Ministério do Desenvolvimento Agrário de contribuir com uma possível reestruturação na atuação do DPAGRA no Tocantins. Para isso, o Ouvidor solicitará ao Governo do Estado ampliação do orçamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para que sejam empossados mais Defensores Públicos. Outra boa notícia apresentada na reunião é de que o Ministério disponibilizará um veículo novo para o projeto Defensoria Quilombola. “O veículo já foi adquirido, acredito que ainda neste ano será entregue”, completa.
Participação da DPE
A convite do Ouvidor Agrário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador Gercino José da Silva Filho, o sub defensor público geral, Alexandre Augustus El Zayek e os defensores Hud Ribeiro da Silva e Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, participaram da visita ao Tribunal de Justiça do Tocantins, na manhã desta quinta-feira, 13, onde foram recebidos pelo desembargador Moura Filho. A reunião faz parte da agenda geral de compromissos da Comissão Nacional de Combate à violência no campo, que é presidida pelo Ouvidor Agrário.
Autora: Cinthia Abreu
