Publicado em 20/03/2015 17:30
A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins reforça o enfrentamento da problemática das drogas com o foca na prevenção. Em palestra para os alunos da EFA – Escola Família Agrícola, a equipe Multidisciplinar da DPE em Porto Nacional promoveu um debate com adolescentes e jovens alertando p...Leia Mais>>
Publicado em 20/03/2015 09:32
A DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins instituiu a Comissão Especial de Assistência ao Preso para proteger os direitos dos encarcerados durante a greve da Polícia Civil, que dura desde o dia 25 de fevereiro. Embora em algumas comarcas a situação das cadeias e presídios esteja normal...Leia Mais>>
Publicado em 19/03/2015 16:40
A DPE-TO - Defensoria Pública Estadual e MPE - Ministério Público Estadual ajuizaram ação civil pública contra o Estado do Tocantins nesta quarta-feira, 18, em que requerem a viabilização imediata dos procedimentos ortopédicos para 103 pacientes que se encontram internados no Hospital Geral de Pa...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2015 14:53
A proteção dos direitos dos consumidores foi o foco da programação especial oferecida pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, desde segunda-feira, 16, até esta quarta-feira, 18. A ação contou com blitz educativa...Leia Mais>>
Publicado em 17/03/2015 18:44
Durante audiência realizada nesta terça-feira, 17, foi assinado um Protocolo de Intenções entre a UFT – Universidade Federal do Tocantins e o Governo do Tocantins, que tem por objeto a cooperação entre os partícipes visando a análise, melhorias estruturais e o novo formato de gestão das Casas do ...Leia Mais>>
Publicado em 17/03/2015 16:11
Nesta segunda-feira, 16, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde, acompanhou um grupo de mães de crianças portadoras de fibrose cística, durante reunião com o secretário estadual de Saúde, Samuel Bonilha. De acordo com o Nusa, a re...Leia Mais>>
Publicado em 17/03/2015 16:09
O cumprimento de uma ação de reintegração de posse é um momento delicado, por se tratar de locais que abrigam famílias, crianças e idosos. Porém, na maioria dos casos, ela não é acompanhada pela Defensoria Pública porque a mesma não é comunicada. Em reunião na sexta-feira, 13, na sala de reuniões...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 15:49
Para preservar a vida de uma criança de um ano e quatro meses, com grave cardiopatia congênita, os esforços da equipe de plantão da DPE-TO – Defensoria Pública em Gurupi e do Hospital Regional de Gurupi, resultaram na transferência imediata de J.M.S.O., em UTI área, para uma UTI no Hospital Geral...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 15:44
Em virtude dos procedimentos de dedetização nos prédios da Defensoria Pública em Guaraí na quarta-feira, 18, e em Gurupi na sexta-feira, 20, não haverá atendimento nestas unidades. Em Guaraí os atendimentos retornam na quinta-feira, 19, e em Gurupi na segunda-feira, 23. Em casos de atendimentos ...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 15:42
Após sete meses e três dias preso, devido à acusação de homicídio simples (Art. 121, caput do Código Penal), o assistido da Defensoria Pública E.P.S, 34 anos, foi absolvido pelo Tribunal do Júri, realizado no último dia 11, no município de Almas. O Conselho de Sentença absolveu E.P.S por 4 votos...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 12:23
O Nudem – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins foi parceiro do Governo do Estado em ação social para mulheres quilombolas na comunidade Quilombola Manoel João, no município de Brejinho de Nazaré, na sexta-feira, 13....Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 11:50
Por desconhecimento de seus direitos, muitas gestantes ainda não usufruem da pensão de Alimentos Gravídicos, auxílio que as gestantes brasileiras têm direito de receber do pai da criança no decorrer da gestação, da concepção ao parto, de acordo com a Lei 11.804/2008. Dados revelam uma diferença g...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 10:58
Em virtude do feriado municipal do Padroeiro São José na quinta-feira, 19, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins funcionará em regime de plantão nas comarcas de Palmas e Dianópolis. Em ambas, também foi decretado ponto facultativo na sexta-feira, 20, por meio de ato publicado no Di...Leia Mais>>
Publicado em 16/03/2015 10:14
O aumento do número de reclamações relacionadas à espera por cirurgias ortopédicas no Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) levou o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública a vistoriarem a unidade hospitalar na tarde da última quinta-feira, 12. O objetivo foi identificar ...Leia Mais>>