Publicado em 16/05/2013 18:04
Com o advento da Lei Federal nº 10.448/ de 09 de maio de 2002, ficou instituído o Dia Nacional da Defensoria Pública, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio, ocasião em que também se festeja o Dia do Defensor Público, este agente transformador da realidade social, que a Constituição Fed...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2013 14:23
Notoriamente, a cada dia cresce a procura pelos serviços prestados pela Defensoria Pública no Estado e em todo o país. Consequentemente, cresce também a responsabilidade e a obrigação de se prestar um serviço de qualidade, enfatizando os valores éticos, morais, sociais e humanos, bem como ...Leia Mais>>
Publicado em 23/04/2013 09:23
Tem ganhado espaço na mídia a discussão sobre a redução da maioridade penal. Dentre os argumentos dos favoráveis à medida os mais comumente ouvidos são que a proteção legal conferida ao jovem gera impunidade, já que o adolescente infrator apenas pode ser internado por três anos; que o jovem d...Leia Mais>>
Publicado em 04/04/2013 10:29
A eficiência organizacional é uma busca comum a toda organização, seja ela pública ou privada. Busca esta que se justifica pela escassez de recursos e pela necessidade constante de ampliar resultados operando com recursos limitados. Certamente, a Defensoria Pública do Tocantins, assim como as de...Leia Mais>>
Publicado em 18/03/2013 10:27
No dia 15 de março comemora-se o Dia Mundial do Consumidor, que se deve em razão de uma mensagem remetida pelo então presidente dos EUA John Fitzgerald Kennedy ao Congresso Americano, reconhecendo diversos direitos dos consumidores, especialmente quanto à segurança, à informação, bem como ...Leia Mais>>